Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<span>Ofício n° 355/2018, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 283 e 284/2018.<strong> </strong>Ofício n° 356/2018, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando o Projeto de Lei n° 21/2018, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, para parecer.<strong> </strong>Ofício n° 357/2018, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, encaminhando o Projeto de Lei n° 21/2018, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, para parecer.</span>
Correspondências Recebidas
<span>Ofício n° 876/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Decreto n° 338/18, a Portaria n° 522/18 e o Edital de Convocação n° 019/18.<strong> </strong>Ofício n° 881/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Portaria n° 523/18, Errata datada de 21/09, os Editais de Convocação Estagiário n° 001 e 002/2018 – Teste 02/18 e o n° 20/18.<strong> </strong>Ofício n° 884/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Ofício n° 317/18. Ofício n° 886/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n° 272/2018, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.<strong> </strong>Ofício n° 887/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Portaria n° 524/18.<strong> </strong>Ofícios n.°s 890 e 896/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Portarias n.°s 525 a 533/18; Decretos n.°s 339 e 340/18.<strong> </strong>Ofício n° 892/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis n.°s 1.735 a 1.739/18.<strong> </strong>Ofícios n.°s 368, 373 E 375/2018-DOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Decretos n.°s 341, 356 e 357/18.<strong> </strong>Ofício n° 376/2018-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 54/2018, do Executivo Municipal.<strong> </strong>Parecer Jurídico n° 73/18 ao Projeto de Lei n° 21/2018, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro. Ofício n° 629/2018-SMAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 10 de outubro de 2018, às 13h30, para a realização de palestra de encerramento da Semana do Idoso.<strong> </strong>Ofício n° 79/2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 02 de outubro de 2018, às 8h, para a palestra “Fluxo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítima de Violência”.<strong> </strong>Parecer Contábil n° 054/2018, sobre os Projetos de Leis n.°s 39, 40 e 41/18, do Executivo Municipal.<strong> </strong>Ofício n° 025/2018, do Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio da Platina, convidando para pronunciamento dos Senhores Darci Piana, Presidente licenciado da Federação do Comércio – Sistema SESC/SENAC, candidato a Vice-Governador na chapa do Ratinho Junior e o Professor Oriovisto, candidato ao Senado, dia 02 de outubro de 2018, às 13h30, na Sede da Associação Comercial de Santo Antônio da Platina.<strong> </strong>Pareceres Jurídicos n.°s 74, 75 e 76/2018 sobre os Projetos de Leis n.°s 039, 040 e 041, do Executivo Municipal.<strong> </strong>Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Leis n.°s 39, 40 e 41/2018, do Executivo Municipal.</span>
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos