Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 974
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 602.601,96, PARA ATENDER: REFORMAR E AMPLIAR O CMEI SÃO GABRIEL. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 602.601,96, PARA ATENDER: REFORMAR E AMPLIAR O CMEI SÃO GABRIEL.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 975
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 189.895,05, PARA ATENDER: CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 189.895,05, PARA ATENDER: CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 983
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 141.427,93, PARA ATENDER: CONSTRUÇÃO DE CMEI NO JARDIM SANTO ÂNGELO. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 141.427,93, PARA ATENDER: CONSTRUÇÃO DE CMEI NO JARDIM SANTO ÂNGELO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1057
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Chiquinho Net
Protocolo: 984
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA EDIFÍCIO "JOÃO MENDONÇA" A SEDE DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS, EM NOSSA CIDADE, SITUADO NA RUA CEL. JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO, S/Nº, VILA CLARO. - - DENOMINA EDIFÍCIO "JOÃO MENDONÇA" A SEDE DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS, EM NOSSA CIDADE, SITUADO NA RUA CEL. JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO, S/Nº, VILA CLARO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1293/2014 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1293/2014 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
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Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 493
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1350/2014, COM VISTAS A CORRIGIR O CÓDIGO DE CARREIRA DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, ECONOMISTA, ADMINISTRADOR, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, MÉDICO VETERINÁRIO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1350/2014, COM VISTAS A CORRIGIR O CÓDIGO DE CARREIRA DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, ECONOMISTA, ADMINISTRADOR, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, MÉDICO VETERINÁRIO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
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Aprovado em 1ª Votação |