Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 20:00
Encerramento: 07/08/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROFESSOR JÉ / PHS
1º Secretário: MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 158 de 2017
Autores: BUCHECHA, PROFESSOR JÉ
OS VEREADORES, EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA) E JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO JARDIM CAMPESTRE.


Obs.: OS VEREADORES, EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA) E JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO JARDIM CAMPESTRE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 159 de 2017
Autores: BUCHECHA, PROFESSOR JÉ
OS VEREADORES, JEFFERSON VERNIER E EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA), INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O DEMONSTRATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE INCLUEM NÚMERO DE PROFESSORES, ALUNOS, SALAS DE AULAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS, VISTO QUE TAIS VEREADORES ESTÃO REALIZANDO VISITAS NAS ESCOLAS, E CONSTATARAM DIVERSAS NECESSIDADES QUE INFLUENCIAM NO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES.


Obs.: OS VEREADORES, JEFFERSON VERNIER E EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA), INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O DEMONSTRATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE INCLUEM NÚMERO DE PROFESSORES, ALUNOS, SALAS DE AULAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS, VISTO QUE TAIS VEREADORES ESTÃO REALIZANDO VISITAS NAS ESCOLAS, E CONSTATARAM DIVERSAS NECESSIDADES QUE INFLUENCIAM NO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES.
Aprovado
3 - Requerimento nº 160 de 2017
Autor: GENIVALDO
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, COM A TROCA DOS BANCOS, MELHORIAS NO PARQUE, TROCA DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO, QUE ESTÁ COM OS SANITÁRIOS SOLTOS, E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS; • REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO HABITACIONAL PREF. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES, COM IMPLANTAÇÃO DE MESAS PARA JOGOS; • MANUTENÇÃO DA PONTE DO “SINDICATO”; • MANUTENÇÃO DAS RUAS DO “APARECINHO III”, COM COLOCAÇÃO DE PEDRA FINA; • RETIRADA DAS PEDRAS DA RUA CURITIBA ATÉ A RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILLAS BÔAS.


Obs.: O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, COM A TROCA DOS BANCOS, MELHORIAS NO PARQUE, TROCA DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO, QUE ESTÁ COM OS SANITÁRIOS SOLTOS, E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS; • REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO HABITACIONAL PREF. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES, COM IMPLANTAÇÃO DE MESAS PARA JOGOS; • MANUTENÇÃO DA PONTE DO “SINDICATO”; • MANUTENÇÃO DAS RUAS DO “APARECINHO III”, COM COLOCAÇÃO DE PEDRA FINA; • RETIRADA DAS PEDRAS DA RUA CURITIBA ATÉ A RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILLAS BÔAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 161 de 2017
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA: • IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ESTENDIDAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS; • IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ESTENDIDA EM FRENTE À IGREJA METODISTA WESLEYANA.


Obs.: O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA: • IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ESTENDIDAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS; • IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ESTENDIDA EM FRENTE À IGREJA METODISTA WESLEYANA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 162 de 2017
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PEDRO DEBONI LUPION MELLO, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA DESTINAR A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA UM ROLO COMPACTADOR A FIM DE AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PEDRO DEBONI LUPION MELLO, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA DESTINAR A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA UM ROLO COMPACTADOR A FIM DE AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 163 de 2017
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO SIMIONI, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO N.º 88, E CAPINA DO MATO NO RIBEIRÃO BOI PINTADO, QUE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À REFERIDA RUA; • MELHORIAS NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DA MATRIZ, VISTO QUE DESDE A ÚLTIMA REFORMA OS VEÍCULOS NÃO CONSEGUEM ESTACIONAR EMBAIXO DA COBERTURA; • REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA VILA COELHO; • AUMENTO DO NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS DA UBS DO POVOADO DA PLATINA.


Obs.: O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO SIMIONI, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO N.º 88, E CAPINA DO MATO NO RIBEIRÃO BOI PINTADO, QUE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À REFERIDA RUA; • MELHORIAS NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DA MATRIZ, VISTO QUE DESDE A ÚLTIMA REFORMA OS VEÍCULOS NÃO CONSEGUEM ESTACIONAR EMBAIXO DA COBERTURA; • REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA VILA COELHO; • AUMENTO DO NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS DA UBS DO POVOADO DA PLATINA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 164 de 2017
Autor: PROFESSOR JÉ
O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA BENEDITO LÚCIO MACHADO, NO JARDIM DO SOL, ONDE RESIDE UM CADEIRANTE, QUE TEM DIFICULDADES PARA SE LOCOMOVER NA RUA; • ATERRO E MANILHAMENTO NO RIBEIRÃO DA ALDEIA, NO JARDIM DO SOL; • RECAPE ASFÁLTICO NA RUA RIO BRANCO, DUAS QUADRAS APÓS A PROMOÇÃO HUMANA.


Obs.: O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA BENEDITO LÚCIO MACHADO, NO JARDIM DO SOL, ONDE RESIDE UM CADEIRANTE, QUE TEM DIFICULDADES PARA SE LOCOMOVER NA RUA; • ATERRO E MANILHAMENTO NO RIBEIRÃO DA ALDEIA, NO JARDIM DO SOL; • RECAPE ASFÁLTICO NA RUA RIO BRANCO, DUAS QUADRAS APÓS A PROMOÇÃO HUMANA.
Aprovado
8 - Indicação nº 1 de 2017
Autores: PROFESSOR JÉ, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
SOLICITA SUBVENÇÕES PARA TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS


Obs.: SOLICITA SUBVENÇÕES PARA TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
ALTERA A DISPOSIÇÃO E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 12/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO.


Obs.: ALTERA A DISPOSIÇÃO E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 12/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1138/2012, QUE DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOE.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1138/2012, QUE DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOE.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.580,90 CORRESPONDENTE À DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REALIZADO PELA EMPRESA AMIPLA EMPRENDIMENTOS S/A.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.580,90 CORRESPONDENTE À DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REALIZADO PELA EMPRESA AMIPLA EMPRENDIMENTOS S/A.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017
Autores: FLAVINHO MAIORKY, MINEIRO
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 1 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK.


Obs.: DENOMINA RUA JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 5 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2017
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 823
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIEGO ELI MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIEGO ELI MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO / PSDB

2 - PROFESSOR JÉ / PHS

3 - MINEIRO / PSDB

4 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

5 - FLAVINHO MAIORKY / PSDB

6 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

7 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS

8 - RUDI DO POVO / MDB