Lei nº 1.501, de 07 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1501
Ano
2015
Data
07/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2015
Veículo de Publicação
Tribuna do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.082.996,35 (UM MILHÃO, OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, ASSIM DISCRIMINADO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Adicional
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.288, de 24 de janeiro de 2014
Altera o(a)
Lei nº 1.342, de 30 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica