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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 836, de 02 de setembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

836

Ano

2009

Data

02/09/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

750_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

LDO 2010

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 881, de 10 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 888, de 16 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 897, de 16 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 904, de 11 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 923, de 15 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 933, de 27 de agosto de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 942, de 30 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 945, de 30 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 948, de 30 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 951, de 30 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 954, de 08 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 957, de 08 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 961, de 18 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 964, de 18 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 970, de 26 de outubro de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI