Lei nº 1.068, de 29 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1068
Ano
2011
Data
29/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 (PPA), PROGRAMAS 328 – PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, 483 – GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 485 – GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO, 575 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E EXCLUI O PROGRAMA 460 – PRAÇA E PARQUES, PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE 1º E 3º IDADES.
Indexação
LEI 887/2009, PPA
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 887, de 16 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica