Lei nº 1.040, de 06 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1040
Ano
2011
Data
06/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 887/2009 (PPA), PROGRAMA 485, GARANTIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
Indexação
LEI 887/2009, PPA, CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 887, de 16 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica