Portaria nº 25, de 29 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
25
Ano
2025
Data
29/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, a realizar-se no dia 30 de julho de 2025 (quarta-feira), às 13 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com a seguinte Ordem do Dia:
I – Primeira votação do Projeto de Lei nº 058/2025, que revoga o inciso VII do artigo 5º e o inciso I do artigo 6º, bem como altera a redação do caput dos artigos 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.116/2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
I – Primeira votação do Projeto de Lei nº 058/2025, que revoga o inciso VII do artigo 5º e o inciso I do artigo 6º, bem como altera a redação do caput dos artigos 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.116/2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica