Portaria nº 23, de 21 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
23
Ano
2024
Data
21/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/06/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDER ao servidor Rafael Cristiano de Toledo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a conversão da Licença-Prêmio não usufruída, referente ao período de 2011 a 2016, em indenização pecuniária.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 20, de 23 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica