Lei nº 1.850, de 21 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1850
Ano
2020
Data
21/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais - COPESCARTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.160, de 11 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica