Lei nº 11, de 11 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11
Ano
1996
Data
11/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO V, DA LEI Nº 04/93 (GRUPO OCUPACIONAL - TÉCNICO NÍVEL/SUPERIOR - DENTISTA).
Indexação
LEI 04/93, GRUPO OCUPACIONAL, DENTISTA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 412, de 01 de março de 2005
Anexos Norma Jurídica