Lei nº 43, de 29 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
43
Ano
1998
Data
29/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Indexação
PLANO DE CARREIRA, MAGISTERIO
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos e Salários
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 181, de 15 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica