Lei nº 386, de 03 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
386
Ano
2004
Data
03/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇAO DE IMOVEL, TRIBUNAL DO TRABALHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 416, de 26 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica