Lei nº 328, de 22 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
328
Ano
2004
Data
22/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO VI - QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI Nº 04/93. (CONSELHEIRO TUTELAR E COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO)
Indexação
LEI 04/93, CONSELHEIRO TUTELAR, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 396, de 20 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica