Lei nº 319, de 30 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
319
Ano
2004
Data
30/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO MORRO DO BIM, PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA. (TDKOM)
Indexação
ANTENA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 427, de 22 de agosto de 2005
Anexos Norma Jurídica