Lei nº 468, de 18 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
468
Ano
2005
Data
18/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE RURAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 181, de 15 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica