Pesquisar Matéria Legislativa

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e o necessário reforço na sinalização vertical e horizontal das ruas: Rua Santos Dumont, na Vila Ribeiro, nas proximidades do Salão do Né; Rua Aparecido Venceslau da Silva (Aparício), no Jardim Bela Manhã.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que tome as seguintes providências: Instalação das placas com denominação dos logradouros no Jardim Saúde; Reforço na sinalização viária no cruzamento das Ruas 24 de Maio e 13 de Maio, no Centro de Nossa Cidade; Reforço da sinalização viária no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto. Da mesma forma, seja solicitado ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos para que proceda a uma vistoria e realize melhorias no bueiro existente no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto, principalmente em relação às grades.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato de concessão de serviços firmado com a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) bem com as suas alterações.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando-lhes que estudem alternativas, ou até mesmo contratem uma empresa especializada para a realização de uma analise técnica mais apurado, no sentido de apresentar propostas para a resolução do problema das constantes enchentes do Ribeirão do Boi Pintado, que cruza diversos bairros de Nosso Município. As enchentes têm causado diversos prejuízos materiais e até mesmo danos psicológicos para diversas famílias que moram próximo às margens desse ribeirão – famílias que vivem com o constante medo que novas enchentes ocorram, invadindo mais uma vez as suas casas.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, que realize a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em locais estratégicos da Rua Curitiba, bem como o necessário reforço na sinalização horizontal e vertical da via.

solicitando que seja conferido ao Projeto de Lei nº. 33/2020 o Regime de Urgência Especial, com a tramitação prevista nos artigos 153, inc. IX, 164, §1º, 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa. Tal pedido se justifica tendo em vista o requerimento de Regime de Urgência Especial contido na própria Mensagem do Executivo Municipal, o qual foi reiterado por meio do Ofício nº. 455/2020, protocolado nesta Casa em data de 29/05/2020, em resposta ao parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Ademais, deve ser considerado, sobretudo, que o objetivo do PL em comento é minimizar os impactos da crise econômica que assola todo o país em razão da pandemia do Coronavírus – COVID19, por meio da manutenção do emprego e renda dos trabalhadores que mantém contratos de prestação continuada com a Administração Pública Municipal e tiveram seus serviços afetados com a diminuição ou paralisação das atividades contratadas – o que confirma a urgência, a necessidade e a prioridade

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes que estudem a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro São Roque, onde mais de 20 famílias poderão ser beneficiadas com esta ação.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, nos seguintes termos: Considerando que o Município recebe através de Convênios e outros acordos com Órgãos Governamentais, seja da esfera Estadual ou Federal, recursos financeiros com destinação específica para a execução de projetos. Considerando o esforço empreendido pela Administração Pública Municipal, seguindo os preceitos e princípios da legislação que trata sobre licitações e contratação pública, em aplicar esses recursos da maneira mais responsável possível. Considerando que desse esforço consegue-se economizar recursos financeiros para a efetiva execução desses projetos e que ao final serão devolvidos ao órgão de origem. Solicitamos que seja analisado junto aos diversos setores envolvidos desta Prefeitura Municipal, alternativas para que, logo após a licitação, sejam estudada a possibilidade de complementar ou ampliar os objetivos de acordos ou convênios, de maneira que esses recursos possam permanecer no

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, procure alternativas para reforçar o atendimento psicológico à população platinense como, por exemplo, através do teleatendimento. Devido às incertezas e aos novos cenários decorrente da Pandemia ao novo Coronavírus os índices de estresse, ansiedade e de depressão tem se elevado entre os indivíduos da população. Esses transtornos psicológicos podem deixar os indivíduos mais vulneráveis, diminuindo a imunidade e tornando-os mais suscetíveis a outras doenças infecciosas. Desta forma é importante prestar auxílio à população nesta outra dimensão da saúde que é a saúde psicológica.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, e enquanto se decide de forma definitiva a questão do Posto de Saúde da Vila Sete, que seja efetivada a disponibilização de outro imóvel na região, para transferência do Posto de Saúde mencionado, mesmo que de forma temporária. Deve-se considerar que aquela região teve um crescimento acelerado e as instalações atuais do Posto de Saúde já não mais atende as demandas observadas, sendo necessária a ampliação do seu espaço físico.

ao Ilustríssimo Comandante do 7.º Subagrupamento de Bombeiros Independente, Cap. Angelino José de Siqueira, solicitando-lhe que, assim que possível, retome as tratativas juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para que sejam realizados os treinamentos previstos no “Programa de Lições em Primeiros Socorros” nas Escolas e CMEIs Municipais, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.762 de 05 de dezembro de 2018.

solicitando que seja encaminhado ofício à Concessionária TRIUNFO-ECONORTE, solicitando-lhes informações e providências quanto às seguintes questões, em relação ao viaduto no trevo de acesso da BR-153 à Avenida Frei Guilherme Maria, neste Município: Se a Concessionária pretende fazer reposição da iluminação pública que existia no local, e que foi retirada para execução da obra, e se existe um prazo para execução deste serviço; Quais as providências que serão tomadas em relação à reinstalação do letreiro com o nome do Município que existia no mesmo trevo e que foi retirado; Quais as providências tomadas para a regularização e correta capacidade de drenagem dos bueiros existentes no viaduto – uma vez que é conhecido o caso de alagamento daquele trecho.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços para que tome as seguintes providências: Realize a passagem de máquina e rolo compactador na estrada rural de acesso a Conselheiro Zacarias; Realize a passagem de máquina e rolo compactador na Rua Antônio Tristão de Paiva Azevedo no Jardim Santo Angêlo.

à Unimed Norte Pioneiro do Paraná, solicitando-lhes que estudem a possibilidade de realizar a doação de pelo menos 100 cobertores à Secretaria Municipal de Assistência Social, para serem distribuídos também às familiares carentes deste Município de Santo Antônio da Platina.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que providencie a instalação de uma caçamba de lixo próximo ao cruzamento da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado e a Rua Particular 02, no Povoado da Platina. Uma vez que o caminhão da coleta de lixo não desce pela Rua Particular 02, os moradores devem depositar o lixo próximo ao mencionado cruzamento para que possa ser recolhido. A instalação de uma caçamba de lixo irá beneficiar mais de oito famílias que moram nessa localidade.

ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que tome as providências para o asfaltamento das ruas, conforme compromisso assumido em reunião com os moradores dessas localidades: Rua Arlindo Pereira a Silva, Bairro Jardim Silvestre; Rua Octaviano Medeiros, Centro, que possui trecho sem asfaltamento.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento responsável para que notifique a empreiteira responsável pela obra de asfaltamento do Jardim Monte Carlo, a qual está deteriorando a última Rua do Jardim Santa Cruz e que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação da via.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que realize a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Djalma de Oliveira Chueire, no Núcleo Hab. Ademar Rodrigues de Oliveira, logo no começo da rua, conforme solicitação dos moradores dessa localidade.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos setores competentes para que tomem as seguintes providências nos bairros Jardim Vitória Régia e Conjunto Habitacional Vereador José Domingos de Carvalho: realização de operação tapa buraco nas ruas, limpeza de bueiro e recolhimento de entulhos que se acumulam nas vias. Tal solicitação reitera o Requerimento n.º 39/2020 apreciado na Sessão Ordinária de 09 de março de 2020.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito para que realize a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Aparecido Venceslau da Silva (Aparício), no Jardim Bela Manhã, conforme solicitação dos moradores daquela localidade – reforçando solicitação contida no Requerimento n.º 312/2020.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize o recolhimento de entulho na última Rua do Bairro Serra Pelada.

ao Ilustríssimo Engenheiro Agrônomo, Senhor Ederson Luiz Laurindo, em agradecimento à ajuda voluntária dada para a elaboração do termo de referência visando à aquisição de um equipamento que será destinado à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais – COPESCARTE e será de enorme ajuda para as cooperadas. Parcerias como esta são dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo.

ao Ilustríssimo Consultor do SEBRAE, Senhor Odemir Vieira Capello, em agradecimento ao auxílio dado para a elaboração de termo de referência para aquisição de um equipamento que será destinado à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais – COPESCARTE e será de enorme ajuda para as cooperadas. Parcerias como esta são dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo.

a Ilustríssima Gerente da Unidade do SESI/SENAI/IEL, Senhora Elizandra Maria Lauro Estefanuto, em nome da qual agradece pelo apoio institucional que oportunizou ao Professor Roberto Batista da Silva Junior, o desenvolvimento, implantação, e treinamento de um programa de computador que está auxiliando enormemente a Secretaria Municipal de Assistência Social no gerenciamento e distribuição de cestas básicas às famílias carentes. Parcerias como esta são dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo.

ao Ilustríssimo Professor, Senhor Roberto Batista da Silva Junior, em agradecimento aos esforços pelo desenvolvimento, implantação, e treinamento de um programa de computador que está auxiliando enormemente a Secretaria Municipal de Assistência Social no gerenciamento e distribuição de cestas básicas às famílias carentes. Parcerias como esta são dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo.

requer ao Presidente desta Casa de Leis, informações sobre as providências efetivamente tomadas para reparação dos problemas surgidos após a conclusão da reforma desta Casa de Leis e já apontados no Requerimento n.º 369/2019, quanto a problemas de infiltração, da pintura entre outros.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite junto à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências para o asfaltamento e calçamento das ruas no em torno das novas instalações da Escola Municipal Ercílio Custódio e, se possível, que essa obra seja concluída antes do retorno normal das aulas nessa instituição.

ao Ilustríssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, solicitando que esclareça de modo objetivo a esta Casa de Leis, como funciona o Contrato de Concessão dos Serviços de Saneamento (água e esgoto) no Nosso Município, explicando: Quais são os requisitos para deferimento da tarifa social? Quais são os critérios para estabelecer a taxa de esgoto? Quais são os critérios para estabelecer porcentagem referente à taxa mínima de consumo de água em 5m³? Qual o apoio que a SANEPAR dá ao Município de Santo Antônio da Platina sobre as questões do Meio Ambiente, mais especificamente, sobre a contribuição ao Fundo Municipal do Meio Ambiente ou outras contribuições que essa Companhia eventualmente repasse ao Município? E quais as contribuições da SANEPAR para a execução das políticas estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico – Lei Municipal n.º 1.649, de 29 de setembro de 2017.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus (COVID-19) avaliem a possibilidade de retornar o funcionamento da Feira Livre para a Avenida Coronel Oliveira Motta.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina niveladora em trechos das seguintes estradas rurais, que ficaram faltando, conforme solicitação dos moradores dessas localidades. Estrada rural que dá acesso ao Bairro Beira Rio; Estrada rural de acesso ao Bairro Santa Marina; Empedramento da estrada rural do Araponguinha saindo atrás do local popularmente conhecido como Venda do Leôncio ou Venda do Joãozinho.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes providências do bairro Aparecidinho II: Solicite ao Departamento de Trânsito que providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Messias Elias de Castro, na esquina próximo ao endereço de número 204; Estude alternativas de forma a solucionar o problema das depressões que se formam nas ruas de paralelepípedo daquele bairro, que prejudicam o trânsito de veículos, acumulam água, e geram outros transtornos àquela população.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude junto aos departamentos responsáveis, a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Praça do Jardim Colorado, para lâmpadas do tipo LED, promovendo uma melhor iluminação e menor gasto de energia.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe, no sentido dos bons ofícios, agilidade na elaboração de Projeto de Lei autorizando a concessão de uso de imóvel à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais – COPESCARTE.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize os seguintes serviços: Realize operação tapa buraco nas Ruas do Jardim Vila Luisa; Realize a passagem de máquina na estrada rural do Bairro Palmital, conforme solicitação dos moradores da região; Realize a passagem de máquina e a devida manutenção nas ruas do Jardim Colina Verde.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a informação se estão sendo pagos valores extras aos servidores que estão atuando como fiscais na prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) ou se está sendo adotado sistema de banco de horas, ou qual a forma de compensação e incentivo que está sendo dada a esses servidores.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre qual o estágio que se encontra o projeto para pavimentação do Jardim Eldorado, Jardim Galvão e Jardim Altvater, cujas leis para abertura de crédito foram aprovadas por esta Casa de Leis.

ao 7.º Subagrupamento de Bombeiros Independentes, solicitando informações sobre os critérios para autorização de funcionamento de estabelecimentos comerciais em geral e se é observado a Lei de Zoneamento do Município de Santo Antônio da Platina.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de adotar as seguintes medidas para prevenção a disseminação do contágio pelo novo coronavirus (COVID-19): Instalação de barreiras sanitárias nas principais vias de acesso a nossa Cidade; Permitir que pessoas se voluntariassem para trabalhar nessas barreiras se uma das razões para elas não estarem acontecendo é a falta de servidores; Adquirir termômetros digitais de infravermelho para realizar a medição de temperatura da população em ações coordenadas no centro de nossa Cidade.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto o departamento competente o reforço da iluminação pública no ponto de táxi do Platina Shopping (esquina entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca) com a substituição das lâmpadas para as do tipo LED e/ou a instalação de poste que suporte um maior número de lâmpadas.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina niveladora e empedramento de trecho da estrada rural compreendido entre as propriedades dos Senhores Lourival e Carlão, no Bairro Ribeirão Bonito, uma vez que, dada a péssima condição da estrada, os produtores da região tem sofrido enormemente para realizar o transporte de leite e ração.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que estudem a viabilidade e execute as obras para extensão da rede de saneamento, de modo fornecer água encanada para a fábrica Monique Indústria e Comércio de Doces Ltda. localizada no Km 38 da BR-153, estrada em frente ao Posto Santa Rita.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, se comece a discutir medidas de atenção à população, principalmente entre crianças e adolescentes, sobre o uso excessivo de dispositivos tecnológicos e internet, pois já são reconhecidos os problemas de dependência causados pelo uso sem limites desses aparelhos e os efeitos negativos que isso causa no desenvolvimento dos jovens. Desta forma, tal situação pode se agravar neste período de isolamento social vivido durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

ao Ilustríssimo Gerente da Unidade local da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que se realize uma investigação rigorosa e conclusiva a respeito de eventual despejo irregular de esgoto no Ribeirão do Boi Pintado; como acontece na ponte que de acesso aos bairros Jardim Santa Crescência e Jardim Monte Verde (próximo a EFAPI) onde pode ser constatado um forte mau cheiro devido ao despejo de esgoto no ribeirão – situação esta que se repete em diversos outros locais ao longo do trecho onde esse ribeirão cruza a cidade de Santo Antônio da Platina.

à Unimed Norte Pioneiro do Paraná, parabenizando-lhes pela Ação Social que doou 100 cobertores para o Município de Santo Antônio da Platina que certamente irá beneficiar a vida de diversas famílias carentes. Parcerias como estas são sempre dignas de serem honradas!.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que assim que forem concluídas as obras de esgoto na Rua José Bruno, que seja providenciado melhorias na pavimentação asfáltica do local.

ao Ilustríssimo Escritor, Senhor João Neto, parabenizando-lhe pela brilhante crônica publicada no portal de notícias “Tá No Site” sobre a história do cidadão platinense Senhor Jeverson Aparecido de Souza, carinhosamente conhecido por Tetê.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias na ponte do Jardim São Cristovam, próximo a Caixa d’água e ao Cruzeiro, com a instalação de grades de proteção (guard rail) ou trilhos de proteção, conforme solicitação dos moradores daquela região.

ao Ilustríssimo Senhor Marceluz de Queiroz, parabenizando-lhe pelo trabalho desempenhado na manutenção da iluminação pública de nossa Cidade.

ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica da Prefeitura Municipal, Senhor Reginaldo Aparecido Ferrari, parabenizando-lhe pelo excelente trabalho desempenhado à frente desse departamento.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes medidas: Realize a passagem de máquina niveladora e a devida manutenção nas ruas e estradas do Povoado da Platina, que se encontra em péssimo estado de conservação – situação que se agravou devido às obras de saneamento executadas pela SANEPAR e as fortes chuvas dos últimos dias; Realize a conclusão de serviços de manutenção das estradas rurais nos bairros Beira Rio e Santa Marina, conforme solicitação dos moradores da região.