Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Eva Merlin, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de setembro, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.

Solicita ao Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, DEPUTADO MAURO MORAES, para que interceda por nosso munícipio junto aos órgãos estaduais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor total de R$ 535.000,00, sendo R$ 250.000,00 para aquisição de 01 (uma) ambulância; R$ 65.000,00 para aquisição de 01 (um) veículo comum e R$ 220.000,00 para aquisição de 01 (uma) van, com fim específico para serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina.

Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, para que interceda por nosso munícipio junto aos órgãos estaduais/federais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil reais, destinados à saúde do município de Santo Antônio da Platina.

Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor superior a um milhão de reais destinados à pavimentação de vias urbanas do bairro Júnior Afonso. Essa contribuição é de grande importância e impactará positivamente a qualidade de vida de nossos cidadãos que residem nessa região.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que proceda a estudos e avaliações necessárias para tornar o Cruzamento da Rua Jovelina Dias França com a Rua Marechal Deodoro mais ostensiva e visualmente eficaz. É fundamental que medidas sejam tomadas para melhorar a sinalização e a segurança nesse cruzamento.

Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que tome as medidas necessárias para a retomada imediata das obras de infraestrutura no distrito da Platina. Compreendemos que podem existir razões para a paralisação, mas acreditamos que, em prol do progresso de nossa comunidade, é fundamental que esses projetos sejam reiniciados o mais breve possível.

Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL TERCILIO TURINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor de 220 mil reais destinados à aquisição de uma van, e de 450 mil destinados à aquisição de um micro-ônibus a serem utilizados na Secretaria Municipal de saúde.

Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada no programa de castração animal no município de Santo Antônio da Platina.

Parabeniza e agradece a toda a equipe do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição – NUPIA pela disponibilidade e valioso trabalho realizado em prol da capacitação de 13 inscritos de diversas áreas da nossa sociedade para a realização de Círculos da Paz.

No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita à Mesa Executiva a Retirada de Pauta do Projeto de Lei 16/2023, de sua autoria, por prazo não superior a duas sessões para fins de vistas e melhor análise da proposição.

Parabeniza a toda equipe da Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento pela notável realização da Mostra Cultural, ficamos impressionados com o esmero, a dedicação e a excelência demonstrados por toda a equipe educacional da escola na organização e execução deste evento.

Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Esportes envolvidos na organização e realização do desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O desfile de 7 de setembro é um evento significativo em nosso calendário, e vocês tornaram esse dia ainda mais especial com suas apresentações extraordinárias.

Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública nas ruas dos bairros: Santa Crescência, Jardim Monte Verde, Riviera e Eunice Eleutério, para lâmpadas de LED, que oferecem uma série de benefícios, tais como maior eficiência energética, maior durabilidade, menor emissão de calor e melhor qualidade de iluminação. Além disso, essa tecnologia pode contribuir para a redução de gastos com energia elétrica e manutenção a longo prazo.

Solicita ao Gerente Regional da SANEPAR para que envie uma equipe técnica na ponte de acesso ao Hospital Regional para inspecionar a tubulação, identificar a origem do mau cheiro e do vazamento, e tomar as medidas necessárias para corrigir o problema de forma eficaz e duradoura.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que seja considerada a contratação de mais um médico para atuar no Pronto Socorro Municipal.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que seja dada a devida prioridade e agilidade ao processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada na troca de lâmpadas queimadas em nosso município, visto que o contrato anterior já está vencido.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural no bairro Jacutinga dos Pinos, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de instalação de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila Ribeiro, pois muitas mães aguardam diariamente a saída de seus filhos que são atendidos nessa instituição, e, frequentemente, enfrentam esse período de espera em pé, o que pode ser desconfortável e cansativo.

Agradece à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, bem como toda a sua equipe, pelo atendimento de minha solicitação que fiz por meio do Requerimento nº 513/2022, referente ao empedramento na estrada de acesso ao Morro do Bim.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que tome as medidas necessárias para a retomada imediata das obras de infraestrutura no bairro Parque do Pavão II.

Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 350 mil reais, destinados à saúde do município de Santo Antônio da Platina.

Parabeniza o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo trabalho desempenhado na revitalização da estrada de acesso ao Morro do Bim. A melhoria da infraestrutura de acesso a esse local é de grande importância, pois beneficia diretamente a comunidade, tornando mais acessível e seguro um espaço de lazer tão valorizado.

Solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente para que proceda a instalação de lixeiras e bancos no Morro do Bim, visto que é uma medida importante para melhorar a infraestrutura desse local frequentemente utilizado pela comunidade como um espaço de lazer.

Parabeniza a Sra. ADRIANE CAVATONI VICARIO, Secretária Municipal de Educação, pelo trabalho desempenhado na destinação da utilização do Orçamento Impositivo de sua autoria, que culminou na aquisição de televisores e computadores para a rede municipal de educação em Santo Antônio da Platina. Além disso, os parabéns também são merecidos pela destinação de 35 mil reais na aquisição de toldos para a Escola Nohêmia Lopes Galvão, na Vila Rica, visando à proteção e segurança dos alunos.

Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares significativas para o nosso município.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento para que seja dada a devida prioridade e agilidade ao processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada na troca de lâmpadas queimadas em nosso município, visto que o contrato anterior já está vencido.

Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica que proceda a verificação e as adequações que se fizerem necessárias nas lâmpadas da iluminação pública na Rua 01, na Vila Coelho, pois segundo informação de moradores, algumas lâmpadas estão queimadas.

Solicita ao PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria de Assistência Social e outros órgãos competentes, a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, itens de limpeza e água potável, a ser destinada aos moradores das regiões afetadas pelo ciclone extratropical que recentemente atingiu o estado do Rio Grande do Sul.

Solicita à Excelentíssima DEPUTADA FEDERAL LUÍSA CANZIANI que interceda por nosso município junto aos órgãos federais, em especial ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, no sentido de resolver o problema de trânsito na Rodovia BR-153, próximo ao acesso à Vila Santa Terezinha, no município de Santo Antônio Platina, é uma medida importante para buscar soluções para questões de mobilidade e segurança viária em sua região.

Solicita ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, DEPUTADO MAURO MORAES, para que interceda por nosso munícipio junto aos órgãos estaduais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para serem utilizados na ampliação da feira livre do município de Santo Antônio da Platina.

Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER-PR que informe a data que foi realizada a entrega do material fresado destinado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, onde será colocado o material no Distrito da Platina, conforme solicitação de Requerimento nº 299/2023, de minha autoria.

Nos termos do Artigo 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 03, de 2018, CONVOCA o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Everton José Panegada, a fim de prestar os seguintes esclarecimentos referente a remoção do fresado que foi utilizado na EFAPI para o Distrito da Platina: • Qual foi o critério do Secretário em direcionar o material fresado para a EFAPI e não para o Distrito da Platina? Quem autorizou o nobre secretário a utilizar o material na EFAPI? Pois o mesmo possui documentação emitida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que autoriza sua utilização no Distrito da Platina. • Qual foi o planejamento para a utilização desse fresado na EFAPI, deixando os moradores do bairro sem esse serviço que muito beneficiaria os moradores, considerando as necessidades e prioridades da infraestrutura do Distrito da Platina? • Qual é o prazo estimado para a retirada do fresado utilizado na EFAPI e sua destinação ao Distrito da Platina? Considerando que o fresado em questão possui documentação emitida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que autoriza sua utilização no Distrito da Platina, compreendemos a importância de esclarecer detalhes acerca desse processo.

Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. José Aparecido Silveira, conhecido carinhosamente como GARFO DA PLATINA, manifestando imenso pesar pelo seu passamento.

Solicita atenção especial à Secretaria Municipal de Saúde para a necessidade de implementar as seguintes melhorias na Farmácia Municipal de nossa cidade: 1. Instalação de Ventiladores ou sistemas de refrigeração adequados ajudaria a proporcionar um ambiente mais confortável para os pacientes e funcionários, principalmente nos dias mais quentes do ano; 2. Fornecimento de água mineral, pois há reclamações de cidadãos que a unidade enfrenta uma escassez constante de água mineral. Essa situação é preocupante, uma vez que a água é essencial para a saúde e bem-estar dos pacientes, especialmente aqueles que aguardam atendimento por longos períodos; 3. Aumento de Atendentes, visto que a demora no atendimento é uma preocupação constante. Portanto, é fundamental aumentar o número de atendentes para reduzir o tempo de espera dos pacientes e garantir um serviço mais eficiente.

Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Francisco Aparecido Ribeiro, conhecido carinhosamente como CHIQUINHO GLICÉRIO, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 16 de setembro.

Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a instalação de lâmpadas de LED na quadra do Monte Real para melhorar a iluminação daquele local, pois desde o início do ano ela está sem iluminação, sendo assim os alunos não podem fazer uso da mesma.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que proceda a dedetização nas proximidades da quadra de esporte e do Centro do Idoso, na Avenida José Palma Rennó.

Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social pelo trabalho exemplar e dedicado no atendimento às mais de 15 famílias que foram prejudicadas pelas recentes fortes chuvas.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que proceda a roçagem do mato alto e a limpeza de um terreno localizado no início da Rua 1002, no bairro Aparecidinho I.

Parabeniza o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como toda a sua equipe, pela cerimônia de formatura dos 16 formandos em MECÂNICA INDUSTRIAL que concluíram o curso por meio da CARRETA DO CONHECIMENTO.

Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso município junto aos órgãos estaduais no sentido de viabilizar a destinação de uma ambulância para ser utilizado na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, para que avalie a possibilidade de implementar uma usina fotovoltaica em nosso município e a busca de financiamento para a sua viabilização. A energia solar é uma fonte limpa, renovável e sustentável, que apresenta diversas vantagens, tanto em termos ambientais quanto econômicos.

Parabeniza a liderança, bem como todos os membros da Igreja do Evangelho Quadrangular em Santo Antônio da Platina por sua ação direta e abençoadora durante o Setembro Amarelo, uma campanha de extrema importância que visa à valorização da vida e à prevenção ao suicídio.

Agradece o Sr. CRISTIANO BENEDITO LAURO, Secretário Municipal de Assistência Social, bem como toda a sua equipe, pelo notável e dedicado empenho em auxiliar as mais de 10 famílias moradoras do Distrito da Platina que enfrentaram adversidades decorrentes das recentes chuvas intensas.

Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE CURI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares destinados à aquisição de uma ambulância para ser utilizada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio da Platina.

Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL MOACYR FADEL, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emendas parlamentares destinados à aquisição de uma ambulância para ser utilizada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio da Platina.

Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA para que providencie a ligação elétrica dos aparelhos de ar-condicionado existentes na Escola Municipal Sagrada Família, no centro de nossa cidade.

Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que resolva o problema existente no Distrito de Conselheiro Zacarias, que segundo o relato dos moradores o esgoto lá encontra-se a céu aberto, podendo causar graves doenças, sem contar a geração de impactos enormes ao nosso meio ambiente e na qualidade de vida da comunidade.

Solicita à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS para que realize a passagem de máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural no bairro do Jacutinguinha, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade.

Solicita ao Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança para que disponibilize vigilantes na Rodoviária de nosso município, visto que estão ocorrendo pequenos furtos e incidentes que afetam a segurança no local.