Pesquisar Matéria Legislativa

Institui o Concurso Gastronômico do Prato Típico de Santo Antônio da Platina, reconhece oficialmente o prato vencedor como símbolo da culinária local e dá outras providências.

Denomina Rua Ildelvan Alves Carneiro a atual Rua A (Residencial Santa Maria).

Altera o artigo 1º da Resolução nº 01/2014, que institui Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.

Altera o artigo 9º da Resolução nº 03, de 15 de outubro de 2024, que trata da concessão de licença-prêmio aos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.

Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina/PR, e dá outras providências.

Ofício nº 152/2025, do Prefeito Municipal, solicitando que os Projetos de Leis n.ºs 20, 21, 22 e 23/2025 sejam apreciados em regime de urgência, apresentando suas justificativas de urgência a esta Casa de Leis.

Ofício nº 164/2025, da Prefeitura Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 28/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial e que seja incluído nessa próxima sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal, visto tratar-se de questão relevante e que deve ser analisada de modo urgente.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda a construção de uma faixa elevada na Rua Dezenove de Dezembro, esquina com Munhoz da Rocha, Centro.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, que realize estudo para a construção de lombada na Rua Aparecido Venceslau da Silva, no Jardim Bela Manhã.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que efetue a construção de uma ou duas lombadas na Rua Alcebíades Pereira Cintra, no Parque do Pavão.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que efetue a ampliação da Rua João Simioni, no final da Chácara Moralina, que interliga o Jardim Colorado.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que efetue a construção de uma ponte para a Vila Sete, na Rua José Dias dos Reis.

Solicitam que o Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, seja incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Gestão, que efetue a construção de uma praça na Rua Francisco Cândido Veado, esquina com a Rua Luiz Antônio Bertolino, no Jardim Campestre. Localização: quadra 289, cadastro 1012890001001.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Gestão, uma linha de ônibus circular para o Distrito de Monte Real e outra linha para o Bairro Água Branca, pelo menos uma vez por semana.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que informe sobre qual o local destinado para descarte de entulhos do Município.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Gestão, a dedetização dos cemitérios do Município.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a instalação de uma torre telefônica nos arredores do Distrito de Monte Real.

Solicita à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL a instalação de uma torre telefônica nos arredores do Distrito de Monte Real, em Santo Antônio da Platina.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção das pontes no Bairro dos Arrudas e São Roque do Pereira.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção das tampas dos bueiros de calçada no Jardim Campestre e Jardim Baggio (total de 5 tampas quebradas).

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que informe se o trecho da Avenida Cel. Oliveira Motta (quadra 096), no Jardim Vista Alegre, está incluído na reestruturação prevista da avenida.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação de bancos na praça do Jardim Santa Crescência.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, a troca das lâmpadas de sódio para as do tipo led, no Jardim Monte Carlo.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, a iluminação da Rodovia Deputado Santinho Furtado, entre a Samp Fiat e a Capal (BR-439). Solicita a extensão da rede com lâmpadas do tipo led.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, a substituição das lâmpadas de sódio para as do tipo led entre a Capal e o trevo da Vila Rica, que dá acesso à Yazaki.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que proceda a instalação de um semáforo para travessia de veículos e pedestres na BR-153, no Jardim Santa Terezinha.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de uma ponte na Vila Sete.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de duas lombadas na rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, próximo ao número 599.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a “operação tapa-buracos” no Conjunto Vereador Domingos Marcondes de Carvalho.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de redutores de velocidade (lombadas) no Bairro Sindicato e Parque do Pavão.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de uma travessa elevada na Rua Major José Infante Vieira, próximo ao Barracão MJ Yaros.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o calçamento da academia ao ar livre, localizada entre a Rua Treze de Maio e Major José Infante Vieira (fotos em anexo).

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, recape asfáltico na Rua Santos Dumont, Vila Ribeiro (fotos em anexo).

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Defesa Social, que realize um estudo para mudança na trajetória da Rua Arthur Franco em mão única (rua que desce do CEDI atrás da Bordignon).

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas como está o processo de notificação da empresa responsável pela obra de asfaltamento do Parque do Pavão, e que faça manutenção urgente da Rua Artur Celestino da Silva, sentido empresa Yazaki, Vitória Régia e Parque Rennó 2.

Solicitam ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter, que seja realizado em Santo Antônio da Platina o “Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos” (CastraPet Paraná), promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja realizado o “Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos” (CastraPet Paraná), promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), nos distritos da Platina e Monte Real.

Solicitam ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter, que seja realizado em Santo Antônio da Platina o projeto “Meu Campinho”, criado pelo Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de uma lombada adquirida por emenda impositiva, destinada por este Vereador na Rua Vinte e Quatro de Maio, nas proximidades da residência nº 1066 e Panificadora Adocica (fotos em anexo).

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de uma lombada adquirida por emenda impositiva, destinada por este Vereador na Rua Roberto J. Giovanetti, Aparecidinho 3, nas proximidades do imóvel nº 194 (fotos em anexo).

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a manutenção das estradas rurais do bairro São Joaquim de Baixo, Jacutinguinha do Binos, Taquaral e Santa Joana.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a limpeza das caixas de contenção de água dos bairros Nossa Senhora do Rocio e Araponguinha.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda a construção de uma lombada ou faixa elevada na Rua Dezenove de Dezembro antes da Rua Artur Franco.

Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Defesa Social, a execução da Lei Municipal nº 2038, de 09 de dezembro de 2022, que trata sobre a Guarda Municipal.

Solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: Que, em parceria com a Secretaria Municipal de Defesa Social, seja promovido a realização de um concurso público, conforme estabelece a Lei nº 2038, de 09 de setembro de 2022, com o objetivo de contratar guardas municipais para Santo Antônio da Platina/PR. A medida visa fortalecer a segurança pública em nosso município, proporcionando maior proteção à comunidade e aos bens públicos.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, que peça à Secretaria de Saúde, para que esta determine às autoridades policiais e estas por sua vez determinem aos policiais, que sempre que tiverem de acessar o Pronto Socorro, levando presos, autores de delitos, vítimas, e os próprios policiais, quando em serviço, o façam pela entrada dos fundos, das ambulâncias, visando preservar os usuários do Pronto Socorro, precipuamente crianças e idosos, que podem ficar constrangidos, como a presença policial, bem como garantindo a segurança destes, já que nestes locais, podem ocorrer tentativas de resgate e ou vinganças e os policiais ficarem impedidos de agir.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de engenharia da prefeitura, que elabore um projeto, para ser construído nos fundos um local específico para tratamento de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), solicitando juntos com este espaço, profissionais capacitados nesta área, como psicólogos, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogos etc.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, que peça ao DD. Secretários de Assistência Social, de Defesa Civil, que tomem providências com relação a um grupo de pessoas que está ocupando a Praça da Igreja Matriz e a Rodoviária nesta cidade, como se sua casa fosse, pernoitando, passando o dia, tomando banho no chafariz, enfim, morando naquele local.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus do Jardim Colorado.