Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a construção de uma guarita no Jardim Colorado.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o desentupimento das caixas de água na estrada da Bocaina e a passagem da máquina e rolo compactador nos pontos críticos. Também solicita o empedramento da estrada do sítio Santa Maria do bairro Bocaina, urgente, pois temos alunos ali perdendo aula devido às más condições da estrada.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o empedramento da estrada da JBL.

Requerem que seja realizado estudo técnico visando à viabilização, organização e adequação do espaço localizado na praça do bairro Jardim Colorado, onde vem ocorrendo, de forma espontânea, uma mini feira livre.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a manutenção da estrada rural do Santa Joana, perto do Tião Ganso.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas manutenção da estrada rural da torre da Embratel.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações a respeito do veículo HB20, placa TAY3F47, destinado à Atenção Primária à Saúde (APS): 1. A qual UBS pertence o veículo? 2. Para qual finalidade este veículo está sendo utilizado? 3. Se o veículo foi doado à Secretaria de Saúde ou comprado com recurso do Estado para a Atenção Primária. 4. O envio do termo de cessão ou doação do veículo. 5. O envio de autorização formal, caso haja, da Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes a outros municípios e a justificativa.

O Vereador Odemir Jacob (Breno), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, por meio deste, à presença do Departamento Municipal de Obras, requerer a realização, em caráter de urgência, de operação tapa-buracos ou, preferencialmente, recapeamento asfáltico na estrada que dá acesso às seguintes localidades: Chácara do Barbosa, Chácara da Dinda, Pesqueiro do Fernando e demais propriedades e moradores da região.

Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 2ª vez, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Igreja da Assembleia de Deus na Platina, situada na via de acesso direto a Estação da Platina, ou seja, não aquela que passa por dentro do bairro, sendo que esta faixa poderá ser feita de “BLOCKRET”, material bem mais barato que o asfalto podendo ser produzida pelo próprio município.

Solicitar a expedição de Ofício a digníssima família do PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, conhecido por Paulinho que foi durante mais de 20 anos gerente do Posto Platinão, nesta cidade, que deixou a esposa Lucélia, a filha Sthefany, grávida e os netos Lucas e Mateus, rogando a Deus que o receba em seus braços e conforte a sua família.

Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, e placas indicativas de redução de velocidade, na Rua Vereador José Antunes Ferreira, bairro Altvater, após ao bar do Vereador Edson Muniz Gonçalves, proximidades do Bar do Sr. Osvaldo.

Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, para que determine ao DD Secretário de Obras, a relação de todos os maquinários, caminhões e veículos em geral, e o respectivo estado em que se encontram, recebidos da gestão anterior, bem como todos os maquinários, caminhões e veículos em geral, adquiridos ou recebidos pela atual gestão.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas empedramento na estrada rural da Barra Mansa.

Que seja realizada verificação, junto à empresa contratada responsável pela execução dos serviços de limpeza urbana, acerca dos valores atualmente pagos a título de remuneração aos garis que atuam no município de Santo Antônio da Platina/PR. Destaca-se que os garis desempenham atividade de extrema relevância para a coletividade, sendo responsáveis diretos pela limpeza urbana, preservação do meio ambiente e promoção da saúde pública, exercendo suas funções com esforço diário e em condições muitas vezes adversas. Diante disso, considerando informações de possível defasagem remuneratória em relação a municípios da região, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa contratada, visando: I- à melhoria da remuneração dos garis já em atividade, garantindo valorização profissional e condições dignas de trabalho; II- à contratação de novos garis, de modo a atender adequadamente a demanda do município e assegurar a eficiência dos serviços prestados à população.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem de máquina motoniveladora na Chácara Barbosa, sentido “pesqueiro do Fernando”.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural de Conselheiro Zacarias, que vai da BR-153 à fazenda do falecido Carlito Barreto (foto em anexo).

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza atrás da UBS do distrito de Conselheiro Zacarias (fotos em anexo).

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a coleta do entulho na Rua José Bonifácio, próximo ao Jardim Santa Cruz (fotos em anexo).

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a sinalização do trânsito na Rua José Bonifácio, próximo ao Jardim Santa Cruz (fotos em anexo).

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, manutenção da estrada da Dinda até o pesqueiro do Fernando e condomínio das “Chácaras Barbosa.”

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, limpeza da calçada que vai da BR-153 até o Jardim Colorado.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que junto com o Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas, realize a limpeza e fiscalização dos terrenos com mato alto, a manutenção dos terrenos de propriedade do Município, e cobrança de multa, caso sejam de particular.

Solicitação de fiscalização de motos elétricas no município de Santo Antônio da Platina – PR.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a construção de uma rua lateral para saída da Escola Vilma Longo.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda do mato ao lado da ponte do bairro Sindicato e o conserto da calçada no mesmo local.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construção de duas lombadas na Vila Rica, uma em frente à Escola Noêmia Galvão e outra na Rua Lindolfo de Castro, próximo ao nº 164.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o empedramento na estrada da Água Branca, entrada à esquerda, onde dá acesso para a “usina solar”.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a realização da “operação tapa-buraco” no Parque do Pavão III, com a máxima urgência possível.

Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência faça a manutenção da estrada do Beira Rio, saída para a Santa Maria, até o asfalto, pois está impossível de sair com a produção por aquela estrada.

Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência conserte o esgoto e galeria de aguas pluviais das ruas do bairro denominado “Popular Velha, principalmente da Rua João Gonçalves Pedreiro, já que existem “bocas de lobo” abertas, representando não somente um grande perigo, mas sem tampas ou grades, o lixo entra e entope o escoamento de água, a qual retorna, provocando enchentes e retornando para as casas.

Solicitar ao DD. Secretario de Defesa Social, responsável pelo Departamento de Trânsito, que verifique e faça a alteração da preferencial, na esquina das Ruas José Gonçalves da Silva e Rua Hercílio Custódio.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o envio de projeto de lei para o asfaltamento do Residencial João Furtado dos Santos.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a manutenção do calçamento nos bairros Aparecidinho I e II.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a manutenção da estrada rural onde se localiza a “venda do Leôncio” e residem mais de trinta famílias.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Elétricos que aumente a carga do transformador elétrico no bairro dos Glórias.

Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a mudança do sentido da Rua Vinte e Quatro de Maio, cem metros, que vai da funerária até a esquina do mercado novo, passar de mão dupla para mão única.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer uma passarela na última rua da Vila Sete e Jardim Bela Manhã.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a coleta de entulho na Rua dos Estudantes, entre as ruas Dário Vilela Bitencourt e José Bonifácio.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, para que, junto à Concessionária EPR Litoral, realize a mudança do tempo do semáforo localizado na BR-153 (trevo do Jardim Colorado) para que o tempo daquele semáforo seja estendido nos horários de 6h30 às 9h; das 11h30 às 13h30; das 16h30 às 18h30.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a divulgação do cronograma de coleta de entulhos e galhos de árvores nos bairros do município no site da Prefeitura e redes sociais, além, de utilização de carro de som para divulgação dos dias da coleta. Também solicita a abertura de aditivo no contrato de até 25% (vinte e cinco por cento) para que a empresa terceirizada “Paraná Verde” reduza o tempo de coleta, que hoje é de 30 (trinta) dias, para 15 (quinze) dias.

Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social um paliativo no trânsito nas ruas D. Pedro II, Benedito Lúcio Machado e Vinte e Quatro de Maio: 1. Estacione apenas de um lado (o outro lado fica proibido estacionar); 2. Essas vias voltem a trafegar em mão dupla.

Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social a realização de estudo para a sinalização nas escolas municipais com placas de trânsito e pintura.

Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos trocar o semáforo da Rua Rui Barbosa em frente ao Posto Caçula, de forma que o sinal sentido Avenida Frei Guilherme Maria abra simultaneamente ao semáforo no sentido contrário que vira à direita.

Considerando o Projeto de Lei nº 08/2025, do Legislativo Municipal, que declara de utilidade pública a Associação Resgate de Cristo, aprovado por esta Casa, solicita ao Pastor Márcio as seguintes informações: 1. Apresentar o plano de trabalho referente ao ano de 2026 para o recebimento de subsídio da Prefeitura; 2. Apresentar quantas pessoas são atendidas mensalmente desde janeiro de 2026 até a presente data; 3. Os custos mensais operacionais mensais referentes a funcionários, alimentação e outros (comprovantes de depósitos e notas fiscais).

Solicita à Departamento Municipal de Frotas para que seja retirado o veículo que se encontra no Conselho Tutelar.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Defesa Social a realização de um estudo urgente para a instalação de pontos de ônibus com guaritas no Município de Santo Antônio da Platina.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza na Rua José Infante Vieira, no entorno da quadra da Vila São José.

Solicita estudos de impacto orçamentário para adequação salarial dos técnicos de enfermagem do Município, em conformidade com a legislação federal vigente.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento a remoção do muro construído no fundo do Condomínio Morumbi, dentro do Ribeirão Boi Pintado, ou o alargamento do ribeirão, pois o muro está bloqueando o fluxo de água no ribeirão e causando enchentes quando chove.

Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social a construção de uma lombada na Rua da Paz, próximo ao número 175.