Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize, com urgência, melhorias e manutenção nas seguintes localidades: estradas rurais da região do Lajeadinho, do Distrito de Conselheiro Zacarias, estrada rural localizada na região do Siqueira, na estrada rural que liga a propriedade do senhor Lauriano à estrada que dá acesso à região do Raposo, passando pela localidade do Chico da Princesa, trechos de estradas rurais na região da Pedra Branca, estrada rural localizada nas proximidades do Ribeirão Bonito, especialmente na cabeceira da ponte do Zé Félix Bueno.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no bairro Taquaralzinho.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que realize um estudo de viabilidade para a implantação do serviço de vacinação domiciliar destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no município.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Afonso Pena, nas proximidades do nº 673, conforme solicitação da comunidade local.

Solicita ao Secretário Municipal de Planejamento que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná para a destinação e liberação de 500 m³ de material fresado para o Distrito de Monte Real, com a finalidade de promover melhorias nas ruas da localidade, proporcionando melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores.

Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, para juntamente com o Secretário de Defesa Social, agilizem, para a implantação com urgência de uma linha de transporte de passageiros, do bairro do Monte Real e de Conselheiro Zacarias, até esta cidade, tendo em vista que este munícipes também são de Santo Antônio da Platina.

Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que apresente a Prestação de Contas dos gastos da EFAPI, completa.

Conceder registrar e enviar CERTIFICADO ou PLACA, de uma MENÇÃO HONROSA ao Colégio Tia Ana Maria - CTAM, que neste mês de março, está completando 50 anos de atividade, pelos relevantes e indiscutíveis serviços prestados, vindo neste tempo, formando cidadãos, que atualmente são grandes profissionais, nas mais diversas áreas.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do nº 310, conforme solicitação da comunidade local.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a retirada de entulhos depositados nas proximidades de uma árvore localizada na Rua Professora Guiomar de Oliveira Silva, praticamente na esquina com a Rua Norberto Baptista do Prado, no Conjunto Habitacional Alceu Garbelini, atrás do Mercado do Purga, visando a limpeza e organização do local.

Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social – Departamento de Trânsito que seja realizada sinalização viária na Rua Major Infante Vieira, na Vila São José, nas imediações da quadra, bem como a instalação de placa de “Proibido Estacionar” em um dos lados da via, em caráter de urgência.

Solicita ao Departamento Municipal de Transporte que sejam adotadas providências quanto ao transporte das senhoras que frequentam o CCI – Centro de Convivência do Idoso, determinando mais um ponto de partida na Vila Colorado, bem como a alteração do ponto existente na Vila Sete para o lado da Igreja.

Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine à Secretária de Assistência Social, uma solução para os andarilhos que se encontram na cidade, inclusive dormindo no Coreto da Praça.

Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 5ª vez, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente à Escola de Inglês Washington, Rua Rio Branco nº 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente à Clínica Multidisciplinar 4 ELOS, mesma Rua Rio Branco nº 145, que atende ao público infantil, com Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Neuropsicopedagogia, sendo que estas faixas poderão ser feitas de “BLOCKRET”, material bem mais barato que o asfalto, podendo ser produzidas pelo próprio município.

Solicitar ao DD. Secretário de Planejamento, que verifique ou determine a verificação com urgência, por que as obras da Avenida Oliveira Mota e José Palma Rennó, estão paralisadas, alguns pontos que foram asfaltados, já surgiram buracos, demonstrando serviço mal feito, e nos locais onde o asfalto e calçadas já foram concluídos, o passeio central virou um matagal ou canteiro de terra e barro.

Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine ao Secretário de Obras, para que exija que a estrada que liga a Platina à Pedra Branca, seja refeito o serviço, posto que foi executado por empresa terceirizada, evidentemente pago pelo município e foi mal feito, pois não foi colocada camada de pedras suficiente, apenas terra e esta com as chuvas a água leva.

Solicitar aos DD Secretário de Planejamento e DD. Secretário de Obras, pela 5ª vez, informações precisas sobre as obras da quadra da Vila São José, que já foi devidamente autorizada por esta Câmara, existindo verba para a obra, iniciaram os trabalhos e atualmente trabalham na escala de 1 x 10, ou seja trabalham um dia e folgam 10 dias.

Solicita ao Departamento Municipal de Frotas o diário de bordo dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias, contendo o período das revisões dos veículos (HB20, ambulâncias e outros) da frota municipal de dezembro/2025 até o dia de hoje.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o conserto da galeria fluvial próximo à entrada da Efapi.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a capina do mato na Rua Benedito Fernandes Coelho, no Conjunto Habitacional João da Silva Machado (Álvaro de Abreu).

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem do rolo compactador nas estradas rurais dos bairros Ribeirão Bonito e Barra Mansa.

Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos um braço de luz na Estrada Velha da Platina, em frente à chácara do Sandro.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que informe quando será enviado a esta Casa, projeto de lei para o asfaltamento dos bairros João Furtado dos Santos e Santa Mônica.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem do rolo compactador no JL até o Bairro dos Glórias.

Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a construção de duas lombadas na Rua Hercio Ximenes, Conjunto Aparecidinho III, em frente ao “Superfestas”.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que retire a estrutura metálica da quadra de esportes do Colégio Edith de Souza Prado e a coloque na Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação que realize manutenção na Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann, que se encontra com goteiras.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde um estudo sobre as necessidades do posto de saúde do Taquaralzinho, para onde este Vereador destinará parte de sua emenda impositiva.

Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia, informações sobre o projeto de lei que dispõe sobre a pavimentação asfáltica do Jardim Santa Mônica.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a manutenção do playground próximo ao CMEI João Galdino.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação, uma atenção especial à quadra da escola do Distrito de Monte Real (pintura, trave, muro etc.).

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do Jacarandá até São João do Ribeirão Bonito.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural da Gabiroba até a Volta Grande.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do São Roque, próximo ao Motel Six Suite.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do Ramos, atrás do Posto Chapadão.

Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, sinalização das vias no cruzamento da Rua Dário Vilela Bitencourt com a Rua Deputado José Afonso.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para tapar o buraco na Rua dos Estudantes esquina com José Bonifácio.

A Vereadora que abaixo subscreve, ELIANE ALVES SIQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja determinada à Secretaria Municipal de Saúde, ou a outro órgão competente da Administração, a instalação, com a máxima urgência, de placa de identificação na Farmácia Municipal denominada “Dr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho”, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 100, neste município.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que faça duas lombadas na Rua Hercílio Custódio, altura do número 295, Jardim Murakami (rua do “Gol de Placa”).

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que faça uma lombada na Rua da Paz, esquina com a Rua União, no Jardim Saúde.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que faça uma lombada na Rua João Ribeiro Ferraz, 251, Aparecedinho 2.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a construção de uma lombada na Rua Afonso Pena, 673, Vila São José.

Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie a esta casa de leis, com toda urgência, o projeto de criação da Guarda Municipal, conforme constou em seu Programa de Governo, item XI, nº 1.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe onde será gasto o recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emenda do Deputado Felipe Francischini, por intermédio deste vereador.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de licitar a compra dos veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, considerando o recurso destinado pelo Deputado Felipe Francischini no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), mais R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil) destinados pelo Deputado Paulo Litro, já na conta do Município.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação a construção de um muro em torno da Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann para maior segurança das crianças que lá estudam.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que coloque em seu cronograma o atendimento residencial para crianças com autismo.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, manutenção nas vias públicas do Jardim Colina Verde.

Requer o encaminhamento integral a esta Casa de Leis de todos os documentos, expedientes, estudos técnicos, relatórios, levantamentos, mapas, memoriais descritivos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), imagens aéreas e quaisquer outros documentos produzidos no âmbito do procedimento de regularização fundiária mencionado; 2. O encaminhamento de cópia de todo e qualquer documento que tenha sido remetido pelo Poder Executivo Municipal à empresa responsável pelos levantamentos técnicos (ADEHASC) ou a qualquer outra empresa envolvida, incluindo contratos, termos, ajustes ou instrumentos similares; 3. O encaminhamento a esta Casa de Leis de todos os demais documentos que tenham sido encaminhados pelo Poder Executivo Municipal à empresa envolvida, independentemente de já constarem nos anexos do requerimento administrativo, incluindo quaisquer complementações, comunicações, relatórios, estudos ou expedientes correlatos ao objeto tratado.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o asfaltamento no Jardim Bela Manhã.