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EM 1/2025 - Emenda
Ementa: Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 42/2023.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EM 2/2025 - Emenda
Ementa: Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 44/2023.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EM 3/2025 - Emenda
Ementa: Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 45/2023.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EM 4/2025 - Emenda
Ementa: Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 46/2023.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EM 5/2025 - Emenda
Ementa: Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores ao Orçamento Municipal exercício 2026
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2066/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 10:52:35
Autor:
Legislativo Municipal
Texto Original
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MOÇAO 1/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina – PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por iniciativa da Vereadora Eliane Siqueira, vem a público manifestar apoio integral às APAEs do Estado do Paraná e apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério da Educação, à Procuradoria-Geral da República, ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Paraná, pela manutenção da legalidade dos repasses públicos às instituições de educação especial, como as APAEs, que estão ameaçados pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 16:44:53
Autor:
ELIANE SIQUEIRA
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja expedido Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Mara Pereira Teodoro da Silva, aos 64 anos, em Curitiba.
Viúva, deixou dois filhos, Thiago e Matheus.
Este Vereador se solidariza aos amigos e familiares manifestando votos de profundo pesar, e que Deus conforte os corações enlutados.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:34:20
Autor:
CAÇÃO
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Erivelto Sabino, pelo falecimento de seu irmão, Luiz Henrique Sabino.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 18:09:15
Autor:
IRMÃO PAULINHO
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Agostinho Gregório, conhecido como “Toninho da Van”.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 18:10:41
Autor:
IRMÃO PAULINHO
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família da Sra. Antônia Elita de Oliveira Almeida, pelo falecimento de seu filho, Jean Carlos de Almeida.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 18:12:07
Autor:
IRMÃO PAULINHO
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Orlando Orlando Pinheiro Ferraz Filho, pelo seu falecimento.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 21:11:30
Autor:
ELIANE SIQUEIRA
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho, pelo seu falecimento no último dia 19 de abril.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 17:55:08
Autor:
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Benito Custódio de Arruda, pelo seu falecimento.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 18:10:03
Autor:
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família da Sra. Celina Coelho Mendes, pelo seu falecimento no último dia 07 de junho.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:58:52
Autor:
ELIANE SIQUEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. José de Araújo Baesso, pelo seu falecimento no último dia 24 de junho, aos 79 anos de idade.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 971/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 17:56:38
Autor:
ELIANE SIQUEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. José de Araújo Baesso, pelo seu falecimento no último dia 24 de junho, aos 79 anos de idade.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1003/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 16:53:57
Autor:
BUCHECHA
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Adriano Faustino, pelo seu falecimento no último dia 28 de junho, aos 47 anos de idade.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1109/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 16:13:39
Autor:
BUCHECHA
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do jovem Jhonatas Henrique de Godoi, pelo seu precoce falecimento aos 25 anos de idade.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:33:49
Autor:
BUCHECHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Admilson Faustino, pelo seu falecimento.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1119/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:35:11
Autor:
BUCHECHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família da Professora Cacilda Elizabeth Fogaça, pelo seu falecimento aos 82 anos de idade.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1158/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 17:03:41
Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Heráclito Ferreira Dias, pelo seu falecimento.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1413/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:33:46
Autor:
ELIANE SIQUEIRA
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MOC 16/2025 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador Paulo Alves dos Santos (Irmão Paulinho) solidariza-se aos familiares e amigos da Sra. Vanusa Cristina de Moraes, manifestando votos de profundo pesar pelo seu precoce falecimento, aos 48 anos de idade.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1570/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 16:18:35
Autor:
IRMÃO PAULINHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2025 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador Luciano de Almeida Moraes (Vermelho) e Vereadores abaixo-assinados, solidarizam-se aos familiares e amigos da Sra. Maria Luiza Cândido, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento aos 66 anos de idade.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1592/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:24:30
Autor:
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2025 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador Odemir Jacob (Breno do Ademir Carburadores) solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Valmir de Godoy, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1783/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:23:22
Autor:
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo-assinados manifestam votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Leite e seu enteado, Vitor Gabriel, desejando que o N. Sr. Jesus Cristo console os corações dos seus familiares nesse momento de dor.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1938/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 16:52:44
Autor:
Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2025 - Moção de Pesar
Ementa: A Vereadora Eliane Siqueira solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Carlos Antônio da Silveira, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2045/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:26:26
Autor:
ELIANE SIQUEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2025 - Moção de Pesar
Ementa: A Vereadora Eliane Alves Siqueira envia votos de pêsames aos familiares do Sr. Marcelo Toledo Fonseca, pelo seu falecimento aos 46 anos de idade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2046/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:40:25
Autor:
ELIANE SIQUEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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