Pesquisar Matéria Legislativa

Agradece ao Senhor José da Silva Coelho Neto, Prefeito Municipal, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva.

Agradece ao Senhor Francisco Monteiro, Vice-Prefeito Municipal, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva.

Agradece ao Senhor Everton José Panegada, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva.

Agradece à Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva.

Agradece à Senhora Adriana Cavatoni Vicário, Secretária Municipal de Educação, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva.

Agradece ao Senhor Celso Dias de Oliveira, Secretário Municipal de Fazenda, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva.

Agradece ao Senhor Cristiano Benedito Lauro, Secretário Municipal de Assistência Social, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva.

Agradece ao Senhor Joubert Alves Brito, Secretário Municipal de Gestão, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva.

Agradece ao Senhor Alexandre Jesus Levatti, Secretário Municipal de Planejamento, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva.

Agradece ao Senhor Benedito Vieira de Miranda Neto, Chefe de Gabinete, pelo trabalho e dedicação desempenhado ao longo desses dois últimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, ou até mesmo a Secretaria Municipal de Planejamento, que incluam no seu cronograma de obras e serviços a pavimentação do trecho da Rua dos Estudantes, após a Rua Munhoz da Rocha até a Rua Tiradentes ou então até o cruzamento com a Rua Capitão Romão Alves Pedroso.

REQUEREM que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares da Senhora Dora Egah Reis, e desejando que a família possa encontrar na Graça de Nosso Senhor o alento necessário para superar esse momento de grande perda.

REQUEREM que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares do Senhor Odair Paulo de Souza e desejando que a família possa encontrar na Graça de Nosso Senhor o alento necessário para superar esse momento de grande perda.

REQUEREM que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares da Senhora Olinda Simões Martins, e desejando que a família possa encontrar na Graça de Nosso Senhor o alento necessário para superar esse momento de grande perda.

Requer que seja encaminhado votos de pêsames aos familiares do Senhor Otávio Augusto de Oliveira, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.

Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa buraco na Rua José Viera Gusmão, no trecho paralelo à marginal esquerda da BR-153 entre a passarela da Vila 7 e a empresa Concrenorte Materiais de Construção.

Tendo em vista o alto número de ausências e não-comparecimentos às consultas e exames médicos agendados no CISNORPI e demais convênios, solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que estude a melhor forma de conscientizar a população sobre a importância do comparecimento, uma vez que o Município e demais órgãos de saúde arcam com custos altíssimos com essas consultas e exames agendados e que não efetivamente realizados, além de tirar a vaga de outro munícipe que poderia ser atendido, gerando atrasos nas filas de atendimento.

Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize empedramento na Rua Terezinha Vieira dos Santos, principalmente próximo ao endereço de número 97, no Residencial Itatiaia, tendo em vista o acumulo de água da chuva e os demais problemas que os moradores enfrentam com a condição precária dessa via.

Parabeniza à Patrulha Escolar da Polícia Militar de Santo Antônio da Platina, pela realização da formatura dos alunos no Programa PROERD.

Parabeniza à Polícia Militar e aos Coordenadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, pela realização desse importante programa em nosso Município e pela formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Parabeniza ao Cabo Leonardo Vieira, pelo trabalho de formação, conscientização e prevenção no âmbito do Programa PROERD em nosso Município, e pela justa homenagem recebida na ocasião da formatura dos alunos que participaram da formação deste ano.

Parabeniza à Secretária Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, pelo apoio ao Programa PROERD que em mais um ano realizou a formação de alunos em Nosso Município.

Parabeniza ao Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, pelo apoio ao Programa PROERD que em mais um ano realizou a formação de alunos em Nosso Município.

Parabeniza a SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS, responsável pelos agendamentos de consultas do Hospital do Câncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho à frente dessa instituição, viabilizando investimentos e manutenções, buscando sempre a excelência nos atendimentos que são prestados, de forma não só profissional, mas também humana e digna, conquistando grande relevância para o tratamento do câncer em toda a nossa região.

Parabeniza a SRA. MARA ROSSIVAL FERNANDES, Gestora de Ações Estratégicas e Projetos do Hospital do Câncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho à frente dessa instituição, viabilizando investimentos e manutenções, buscando sempre a excelência nos atendimentos que são prestados, de forma não só profissional, mas também humana e digna, conquistando grande relevância para o tratamento do câncer em toda a nossa região.

Parabeniza o SR. EDMILSON DA SILVA GARCIA, Gestor Administrativo do Hospital do Câncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho à frente dessa instituição, viabilizando investimentos e manutenções, buscando sempre a excelência nos atendimentos que são prestados, de forma não só profissional, mas também humana e digna, conquistando grande relevância para o tratamento do câncer em toda a nossa região.

Parabeniza o SR. FRANCISCO OTIVEIRO, Presidente do Hospital do Câncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho à frente dessa instituição, viabilizando investimentos e manutenções, buscando sempre a excelência nos atendimentos que são prestados, de forma não só profissional, mas também humana e digna, conquistando grande relevância para o tratamento do câncer em toda a nossa região.

Parabeniza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na pessoa da Presidente, Senhora Sandra Regina da Silva, pela realização da 12ª Conferência e de forma especial pela organização das pré-conferências que levantaram várias temáticas e dentre elas a necessidade de incentivar a juventude nos espaços políticos de decisão. Nesse sentido, nos colocamos à disposição desse Conselho para viabilizar tal participação, uma vez que o Projeto da Câmara Mirim vai ao encontro dessa temática.

Parabeniza o Departamento de Polícia Penal, na pessoa do Senhor Erontides de Oliveira Camilo, pelo apoio à instalação do Escritório Social em nosso Município, e que em muito contribuirá no combate à violência e à criminalidade através das práticas de ressocialização de pessoas em condição de débito com a Justiça.

Parabeniza o Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Antônio da Platina, na pessoa de seu Presidente, Senhor Jéfoni Nogari, pelo apoio à instalação do Escritório Social em nosso Município, e que em muito contribuirá no combate à violência e a criminalidade através das práticas de ressocialização de pessoas em condição de débito com a Justiça.

Parabeniza o atleta platinense Júlio Cesar Batista dos Santos pela conquista do 2.º lugar na Corrida de Rua Miguel Calixto, ocorrida no Município de Barra do Jacaré, honrando o nome de Santo Antônio da Platina em toda a região.

Parabeniza o Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho, pelo apoio à instalação do Escritório Social em nosso Município, e que em muito contribuirá no combate à violência e a criminalidade através das práticas de ressocialização de pessoas em condição de débito com a Justiça.

Parabeniza o Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, pelo apoio à instalação do Escritório Social em nosso Município, e que em muito contribuirá no combate à violência e a criminalidade através das práticas de ressocialização de pessoas em condição de débito com a Justiça.

Parabeniza o Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho, pelo apoio ao piloto do Projeto GESTAR de pré-natal psicológico amplo e diversificado entre as gestantes e seus parceiros. Esperamos que esse projeto piloto possa se estender e se consolidar como uma política pública, pois a gestação se constitui o início da vida, e esse trabalho preventivo e de baixo custo pode se tornar um projeto de grande relevância na vida de muitos munícipes.

Parabeniza à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, pelo apoio ao piloto do Projeto GESTAR de pré-natal psicológico amplo e diversificado entre as gestantes e seus parceiros. Esperamos que esse projeto piloto possa se estender e se consolidar como uma política pública, pois a gestação se constitui o início da vida, e esse trabalho preventivo e de baixo custo pode se tornar um projeto de grande relevância na vida de muitos munícipes.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize operação tapa buraco na Vila São Pedro bem como nas ruas do bairro da Vila Ribeiro, que se encontram em precário estado de conservação.

Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que inclua com certa urgência no cronograma de obras e serviços dessa secretaria: 1) A passagem de máquina e manutenção nas estradas rurais do bairro Barra Mansa; 2) A conclusão das obras de manutenção nas caixas de contenção no bairro do Araponguinha; 3) E a passagem de máquina e manutenção na estrada rural do bairro da Jacutinga.

Parabeniza os voluntários do Projeto Família Na Escola, realizado nesse 2.º Semestre na Escola Municipal Prof.ª Ophélia Mello do Nascimento. A participação dos voluntários foi fundamental para o êxito desse projeto piloto, que levou conhecimento, acolhimento e apoio às famílias dos alunos dessa instituição de ensino.

Parabeniza os voluntários do Projeto GESTAR, cuja participação foi fundamental para o êxito desse projeto piloto, que levou conhecimento, acolhimento e apoio a essas famílias.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem de máquina na primeira rua à esquerda, no bairro da Platina, onde recentemente foram realizadas obras para instalação da rede de água, o que deteriorou as condições desse logradouro.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a outros departamentos competentes, para que tomem as seguintes providências urgentes na área de lazer da Avenida José Palma Rennó: 1) Instalação e disponibilização de banheiros à população; 2) Instalação de lâmpadas de iluminação pública com maior potência de luminosidade; 3) Instalação e disponibilização de torneiras para lavar os pés após o uso da quadra de areia, com sensor ou outro dispositivo que evite o desperdício de água. 4) Instalação e disponibilização de bebedouros.

Parabeniza o Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, pelo trabalho prestado à nossa Comunidade com a organização das aulas de zumba e que estão sendo disponibilizadas à população do bairro da Platina e na Avenida José Palma Rennó. Torcemos para que iniciativas como essa se consolidem e chegue a outros bairros de nossa cidade.

Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que avalie com urgência a condição de duas árvores na Rua João Ignácio Cirino, no Jardim Ivone II, próximo ao endereço de número 15, devido ao risco iminente de queda e de acidente.

Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente ou a outro departamento competente, para que faça roçagem do mato alto e limpeza de um terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua Wenceslau Braz, 1165, no Jardim Alphaville, a duas quadras depois do Colégio Rio Branco.

Parabeniza à Senhora Leila Ritimus, pelo trabalho prestado à nossa Comunidade com as aulas de zumba e disponibilizado à população do bairro da Platina e na Avenida José Palma Rennó. Torcemos para que iniciativas como essa se consolidem e chegue a outros bairros de nossa cidade.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 25/2022 do Executivo Municipal.

A primeira é uma Emenda Supressiva ao Projeto 25/2022, onde solicito que seja erradicado e excluído de seu texto o inciso IV (quarto) do artigo 1º, onde o Executivo Municipal busca Modificar a Remuneração do Chefe de Gabinete de CC-03 para CC-02. A segunda é uma Emenda Modificativa para que no Anexo III (terceiro) folhas 62, o Símbolo CC-02 que consta no Cargo de Chefe de Gabinete seja modificado pelo Símbolo CC-03 como já é atualmente.

Emenda modificativa: Na página 38, subitem b, provável do item 1, Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicita que o termo “Engenharia Elétrica” seja substituído pelo termo “Serviço Elétrico”, de forma a acompanhar a redação do restante do Projeto. Emenda supressiva: No mesmo subitem b, provável do item 1, seja suprimido o termo “de Trânsito” uma vez que o Departamento Municipal de Trânsito foi transferido para a nova Secretaria Municipal de Defesa Social.

Emenda Modificativa apresentada pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 60/2022, do Executivo Municipal, com a seguinte redação: Art. 3º - Aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários será concedido adicional de insalubridade, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, de acordo com percentual estabelecido no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, e calculado com base no piso da categoria.

1) Emenda Modificativa ao Art. 2º inciso II para que seja excluído de seu texto a palavra aproximadamente, passando a constar com a seguinte redação: Art. 2º (...) Inciso II- Contratar mão de obra qualificada e especializada para construção dos barracões, sendo que para a edificação do primeiro barracão deverá contratar no mínimo 200 (duzentos) colaboradores. 2) Emenda Aditiva ao Art. 3 acrescentando, Parágrafo Único com a seguinte redação: Art. 3º (...) Parágrafo Único - Na hipótese de eventual alienação, transferência da empresa para terceiros ou qualquer sucessão empresarial a presente Concessão de Direito Real de Uso deverá ser submetida à nova apreciação pelos poderes Executivo e Legislativo Municipal. 3) Emenda Modificativa ao Art. 5º inciso V, para correção da redação apresentada junto ao inciso V, substituindo a preposição “e” por “de”, de forma a evitar dúbia interpretações do texto, passado a constar da seguinte forma: Art. 5º (...) Inciso V: diminuição de mais de 2/3