Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Sebastião Pinto, expressando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento e desejando que possam encontrar o alento necessário no Amor e na Graça de Nosso Senhor.

Requer que seja expedido ofício aos familiares do Ex-Vereador, Senhor José Vergínio Furtado Vilani, expressando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento e desejando que possam encontrar o alento necessário no Amor e na Graça de Nosso Senhor.

Parabeniza a estudante Ana Grabriela Lippe de Paula e a Professora responsável Clenida Aparecida da Silva Teodoro, da Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento, pelo destaque recebido no concurso de redação da campanha sobre posse responsável de animais de estimação, promovido em parceria com o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária.

Parabeniza a estudante Ana Júlia da Silva Henrique e Professora responsável Jéssica Wendy Constuchenko, da Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento, pelo destaque recebido no concurso de redação da campanha sobre posse responsável de animais de estimação, promovido em parceria com o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária.

Parabeniza o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária pela realização da Campanha sobre posse responsável de animais de estimação, especialmente a servidora responsável, Senhora Calinca Bueno Levatti, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, para que realize a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, próximo à Igreja Assembleia de Deus, uma vez que alguns motoristas não têm respeitado os limites de velocidade, principalmente nos horários de culto, onde há um maior número de circulação de pessoas.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com as Secretarias pertinentes, estude a possibilidade de construir uma nova unidade do CRAS na Vila Santa Terezinha, de forma a atender à população daquela região, e que hoje tem que se deslocar até o centro da cidade para receber atendimento apropriado.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e devida manutenção das ruas do Residencial João Furtado dos Santos, e também no Jardim São João.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção do recape asfáltico na Rua Willian Villas Boas, no bairro Santa Terezinha, e na Travessa Dirceu Galvão (atrás do Hotel Kally).

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que realize a pintura de faixa amarela, indicando área de estacionamento com limite de 15 minutos, nas proximidades das farmácias localizadas na Rua Rui Barbosa, uma vez que essa rua recebeu recape asfáltico recentemente, cobrindo as pinturas existentes.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize recuperação da malha asfáltica nas ruas do Residencial Roberto Rennó, principalmente na Rua Vereador Jorge da Silva Pimenta, uma vez que a condição precária das vias desse bairro é objeto de constante reclamação por parte dos moradores, conforme pode ser observado nas imagens em anexo.

Requer a 19.ª Regional de Saúde de Jacarezinho, informações sobre a fila de cirurgias eletivas de pacientes deste município de Santo Antônio da Platina, isto é, a serem realizadas, com no mínimo as seguintes informações: a) Quantidade de pacientes; b) Data da solicitação \ entrada \ inclusão na fila de espera; c) Tipo de cirurgia \ especialidade médica.

Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social que estude a possibilidade de transferência da sede da Casa Abrigo, atualmente na Vila Rica, para outro local, uma vez que os moradores vizinhos constantemente têm reclamado sobre a falta de sensação de segurança que sentem, dada a existência de algumas situações no local.

Solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a Companhia Paranaense de Energia Elétrica sobre a responsabilidade da retirada das galhadas oriundas de podas de árvores, para que em conjunto fique definido de forma clara a imediata retirada desse material, evitando de forma contundente o acúmulo de galhos às margens do ribeirão ou em qualquer área pública ou privada.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe sobre a situação das cotas do Município para uso do tomógrafo instalado no Hospital Regional, se existe um número mínimo de cotas para utilização, e outros detalhes que julgar necessários.

Convida às seguintes autoridades ou representantes:  Irmã Marisa do Socorro Pietrala, Diretora da Escola Municipal Sagrada Família;  Irmã Faustina Biernaski, Diretora da Escola Estadual Santa Terezinha;  Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito;  Capitão Marciano Corcini, Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar;  Subtenente José Renato de Araújo, Patrulha Escolar da Polícia Militar;  E demais pessoas interessadas; Para uma reunião nesta Casa de Leis, para tratar sobre as dificuldades envolvendo o trânsito e a segurança das crianças, pais e responsáveis e demais transeuntes, na Avenida Coronel Oliveira Motta, nas imediações da Escola Estadual Santa Terezinha, com o objetivo de buscar soluções possíveis e efetivas para este problema.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que realize a instalação de um redutor de velocidades (travessa elevada ou lombada) na Rua José Bonifácio, próximo ao cruzamento com a Rua Benjamin Constant pois, segundo relato de moradores, é recorrente o número de acidentes que tem acontecido nesse local.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previsão do início das obras de pavimentação no Parque Alvorada, uma vez que os moradores estão ansiosos em saber quando essa obra será iniciada.

Solicita aos seguintes departamentos para que tomem as seguintes providências: 1. Ao Departamento Municipal de Meio Ambiente para que realize a religação de água na Academia da Terceira Idade instalada no Jardim Colorado, conforme solicitação dos moradores que frequentam esse espaço. 2. Solicita ao Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, que realize a instalação de um parquinho infantil no espaço da Praça do Jardim Colorado, de forma a oportunizar atividades de lazer para as crianças moradoras dos bairros daquela região, como tem acontecido em outros bairros de nossa cidade.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina nas ruas do Distrito de Monte Real, inclusive na estrada que dá acesso ao bairro, dada a constate reclamação dos moradores sobre a falta de manutenção das estradas naquele bairro.

Parabeniza a todos os colaboradores da Loja Magazine Luiza de Santo Antônio da Platina (PR) pelo prêmio de loja destaque da regional de Londrina, resultado do brilhante trabalho desempenhado, e promovendo honrosamente o nome do Município por toda a região.

Solicita informações da Secretaria Municipal de Planejamento, ou outro departamento competente, sobre se existe previsão para solução da depressão que se formou na esquina entre a Rua Rui Barbosa e Rua 24 de Maio, com a instalação do recape asfáltico.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre aditivo para pavimentação de trecho de aproximadamente 200 metros da Rua Hercílio Custódio, complementando o projeto de pavimentação da Vila Galvão, uma vez que esta é uma sugestão manifestada por muitos moradores da região que necessitam do devido esclarecimento.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que realize a pintura das faixas com demarcação da área de moto, ao longo da Rua Rui Barbosa, uma vez que o recape encobriu as demarcações existentes.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, informações sobre o início das obras da unidade de saúde do bairro Vila Sete, de forma a prestar os devidos esclarecimentos aos moradores da região, que estão precisando se deslocar até o antigo centro de especialidades para receber atendimento médico.

Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que providencie a instalação de uma caçamba de coleta de entulho no Povoado da Platina, na estrada rural sentido para o bairro da Pedra Branca, próximo à propriedade do Senhor Almiro, para atender a todos os moradores vizinhos daquela região.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco, visando a recuperação do asfalto da Rua Lindolfo de Castro, uma vez que moradores tem reclamado das condições dessa via, inclusive da dificuldade de pessoas que fazem o uso de cadeiras de rodas para se locomover.

Parabeniza a jovem Ana Gabriella Trevizan Pelegrini, pela sua vitória no Concurso Miss Teen, categoria 14 a 17 anos, levando orgulhosamente o nome de Santo Antônio da Platina a nível nacional.

Agradece solenemente ao Excelentíssimo Senador FLÁVIO ARNS pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 440 mil reais, destinado à contratação de profissionais de saúde voltado à saúde da família, e que serão muito bem aproveitados em prol do atendimento à população platinense.

Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize com urgência os reparos necessários na cabeceira da ponte da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, próximo à Autopeças Beira Linha e a Construcasa Bordignon.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada ou travessa elevada) na Rua José Vieira Gusmão, próximo ao Colégio Sesi e a empresa Fort Som e Acessórios.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito a pintura de faixas amarelas nos meios-fios das esquinas da Rua Júlio Giovanetti, Vila Rica, pois os carros ali estacionados tiram a visão dos motoristas das ruas transversais, podendo causar acidentes.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com os setores responsáveis dessa Prefeitura Municipal, coloquem em prática o mais rápido possível as disposições da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, que, entre outras, fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Bonifácio, próximo à esquina com a Rua Benjamin Constant (ou ainda, próximo ao endereço de n° 426).

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que providencie a passagem de máquina na rua Dr. Mário Giovannetti, ao lado da Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento, que, conforme as imagens em anexo, encontra-se em péssimo estado de conservação.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, solicitando-lhe informações sobre a situação das 20 (vinte) casas em estado de deterioração localizadas no Residencial João Furtado dos Santos, e qual a previsão de liberação para a construção dos imóveis.

Os Vereadores infra-assinados, no uso das suas atribuições legais, requerem a Vossa Excelência que seja conferido ao Projeto de Lei nº 13/2022 do Legislativo Municipal e Projetos de Lei 50/2022 e 51/2022 do Executivo Municipal o Regime de Urgência Especial, com a tramitação prevista nos artigos 153, inciso IX, 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa. Tal pedido se justifica, tendo em vista que o Plenário da Casa esteve em recesso pelo período de 1 (um) mês e que as matérias tratadas no Projeto de Lei nº 13/2022 do Legislativo Municipal e Projetos de Lei 50/2022 e 51/2022 do Executivo Municipal devem ser deliberados a fim de evitar o comprometimento de política pública bem como o prejuízo à continuidade de serviços públicos na área da saúde. Por fim, cabe mencionar que referidos Projetos de Lei estão aptos para apreciação deste Plenário, conforme pareceres anexos ao PL. Desta forma, primando pela supremacia do interesse público SOLICITAMOS a inclusão do PL em comento em Regime de Urgência Especial para a sessão deste dia 01 de agosto de 2022.

Parabeniza a Igreja Universal pelos projetos sociais desenvolvidos neste Município, e em outras cidades do Paraná, os quais citamos o UFP – Universal nas Forças Policiais; UNP Universal nos Presídios; FTU – Força Teen Universal; FJU – Força Jovem Universal; o grupo CALEBE Universal, voltado para as pessoas na melhor idade; EBI – Escola Bíblica Infantil; o Projeto Capelania, de visita aos pacientes em hospitais; e o Projeto Depressão tem Cura. Todos esses projetos demonstram o apoio e a importâncias aos valores da família, e da prática do espirito solidário entre os membros de nossa comunidade.

Encaminha os sinceros votos de pêsames aos familiares do Senhor Denerval de Oliveira Santos, carinhosamente conhecido por todos como Seu Dedé do Bairro Bela Vista, e desejando que a família enlutada possa encontrar o alento necessário na Graça de Nosso Senhor Deus. E em homenagem a sua história de vida comprometo-me a denominar, assim que tiver disponível, um logradouro público com seu nome.

Agradece aos Excelentíssimos Deputado Federal, Senhor Aroldo Martins e ao Deputado Estadual, Senhor Alexandre Amaro, pelos esforços empreendidos e que resultaram na destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200 mil reais para custeio da saúde neste Município de Santo Antônio da Platina \ PR.

Agradece aos servidores do Departamento Municipal de Meio Ambiente, aos Senhor Luís Carlos, Senhor Leandro e demais servidores, pelo trabalho realizado no Jardim Moralina (nos fundos da Associação dos Servidores Municipais) resolvendo uma situação de erosão do solo que há muito tempo incomodava os moradores vizinhos àquela região.

Agradece aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, na pessoa do Secretário, Senhor Everton José Panegada, pelos trabalhos de conservação realizados na estrada rural da Bocaina, solicitado no Requerimento n° 79 de 2022, desta Vereadora.

Parabeniza o Pastor Flávio, Pastor Everton, Pastor Davi, Pastor Altair de Matelância, Pastora Carla, o Missionário Fabiano (de SAP), e o Obreiro Reinaldo (de Ribeirão do Pinhal) pela participação no Show Gospel do Cantor Gibi, promovido na Casa da Cultura Platinense, no último sábado, dia 30 de julho de 2022, contribuindo com esse encontro entre amigos e familiares de nossa cidade e das cidades vizinhas.

Parabeniza o Cantor Gibi (Senhor José Rodrigues) pelo Show Gospel promovido na Casa da Cultura Platinense, no último sábado, dia 30 de julho de 2022, que através da sua música traz a necessária paz e alegria aos expectores deste memorável evento.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública para que realize a passagem de máquina e devida manutenção da estrada rural saindo do Residencial Monte Carlo (pela Rua Joaquim Cândido Moreira da Cunha) em direção ao Bairro do Taquaralzinho, tendo em vista mau estado de conservação dessa estrada, o que é motivo de constantes reclamações dos moradores que utilizam essa via para o seu deslocamento.

Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a implantação das medidas previstas na Emenda Constitucional n° 120 de 2022, que estabelece a política de remuneração e valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia. Nesse sentido, encaminhe a esta Casa de Leis o mais rápido possível Projeto de Lei para regulamentação dessa emenda constitucional no âmbito desse Município.

Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemia que, conforme a Portaria n° 2.109 de 30 de junho de 2022, do Ministério da Saúde, está fixado em R$ 2.424 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) com efeitos financeiros a partir de maio de 2022.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize manutenção nas grelhas que cortam a Rua Joel Pimental, próximo à esquina com a Rua Aldo Claro de Oliveira, no bairro Riviera Park. Conforme pode-se constatar na foto em anexo, alguns dos ferros dessa grelha se soltaram e oferecem risco de causar algum acidente ou danos nos veículos que transitam por aquele local.

Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica que, juntamente com o Departamento Municipal de Meio Ambiente, estudem alternativas para melhorar as condições da iluminação pública na Rua José Malavasi, próximo ao endereço de n° 448, no Residencial Eunice Eleutério.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize a passagem de máquina e o empedramento da estrada rural do Bairro da Barra Mansa, que necessita de atenção, e também para atender às reivindicações dos moradores que relatam sobre suas dificuldades por que têm passado, a exemplo da imagem em anexo.