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Institui no Calendário do Município de Santo Antônio da Platina/PR, a Semana Municipal do Incentivo ao Corredor de Rua.

Institui a Semana Municipal de Artes Marciais e outras congêneres, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio da Platina/PR, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio", e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Platinense ao Dr. Gilberto Giacoia.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Senhora Vicentina de Jesus Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Institui no Município de Santo Antônio da Platina/PR a Semana Municipal do Esporte Radical e Aventura

Reconhece, no âmbito do município de Santo Antônio da Platina/PR, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Platinense ao General Carlos José Russo Assumpção Penteado.

Institui no calendário do Município de Santo Antônio da Platina a Semana Municipal de Incentivo à Música, Dança e Teatro nas escolas municipais, estaduais, particulares e dentre outras entidades da comunidade, e dá outras providências.

Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte, Cultura e do Lazer” no Município de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.

Corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Disciplina e regulamenta a transição administrativa das Mesas Executivas da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de destinar os quiosques vagos do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete para entidades filantrópicas e cooperativas sem fins lucrativos do Município. E, se necessário, proceda à elaboração de Projeto de Lei específico para alteração da finalidade e ramo de atividades contempladas para utilização dos quiosques.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de destinar os quiosques vagos do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete para entidades filantrópicas e cooperativas sem fins lucrativos do Município. E, se necessário, proceda à elaboração de Projeto de Lei específico para alteração da finalidade e ramo de atividades contempladas para utilização dos quiosques.

A Ilustríssima Secretária de Saúde Municipal, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando-lhe que seja providenciado um estudo de maneira urgente, para definição de um protocolo de atendimento às necessidades de deslocamento dos familiares de pacientes internados em unidades do CAPS em outros Municípios. Tal estudo é importante no sentido de viabilizar recursos para proporcionar o deslocamento desses familiares quando da realização das visitas abertas.

Ao Ilustríssimo Delegado de Polícia Civil, Dr. Rafael Pereira Gabardo Guimarães, solicitando-lhe informações sobre o andamento das providências para retirada dos veículos apreendidos depositados na área da antiga delegacia ˗ atual instalações do DEPEN. Justifica-se tal pedido uma vez que existe uma questão de saúde pública gravíssima neste fato. O alto número de veículos expostos ao tempo e abertos torna-se um ambiente propício a proliferação de animais transmissores de doenças tais como ratos, escorpiões e principalmente, o mosquito da dengue.

À Diretoria da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, sugerindo-lhes que seja agendada uma data oportuna para realização de uma reunião, nesta Casa de Leis, para discussão de possíveis ações visando o incentivo e promoção dos cantores e bandas musicais Platinenses, bem como da Região do Norte Pioneiro, durante a próxima edição da EFAPI 2020.

Ao Ilustríssimo Gerente da Unidade da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, e reforçando as solicitações contidas nos Requerimentos n.ºs 403/2018 e 199/2019, solicitando-lhe que proceda a análise criteriosa e urgente da necessidade de instalação de um redutor de pressão nos adutores de abastecimentos existente no Jardim Isaura. Justifica-se o presente pedido uma vez que o bairro mencionado está recebendo obras de pavimentação (tão necessárias e desejadas há tanto tempo). E caso ocorra algum acidente com esses adutores, a recente pavimentação pode ser danificada de maneira séria e permanentemente.

Manifestando os mais profundos votos de pesares aos familiares da jovem Sofia Maria Altvater Ramos. Que os familiares encontrem nas palavras de Nosso Senhor, o alento necessário nesse momento de indescritível desolação.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias nas estradas rurais das seguintes localidades: Bairro Taquaralzinho: estrada São Paulino (estrada de acesso à Metriz); Ribeirão Bonito: estrada popularmente conhecida como Estrada do Sr. Euleriano.

Manifestando profundos votos de pêsames aos familiares do Sr. José de Oliveira e Silva, pelo seu passamento.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize a passagem de máquina niveladora e rolo compactador nas ruas do Jardim Santa Mônica.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que viabilize junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a troca da caixa d’água do Bairro dos Glórias que, além do grande tempo de uso, recentemente teve a sua tampa danificada, possibilitando a contaminação da água.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, que adote medidas para alerta sobre o limite de velocidades, tais como reforço da sinalização horizontal e vertical e, se possível, instalação de redutores de velocidade (faixas elevadas) em frente às sedes da Igreja Congregação Cristã do Brasil nos seguintes endereços: 1) Rua Benjamin Constant; 2) Jardim Bela Manhã.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de oferecer Educação Infantil, às crianças de 4 a 6 anos, moradoras dos Bairros dos Glórias e Ribeirão Bonito.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe relação dos recursos financeiros, ou outras benfeitorias em benefício deste Município de Santo Antônio da Platina, conseguidas em viagens do Excelentíssimo Prefeito Municipal e comitiva a outras cidades – viagens estas custeadas com recursos públicos.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhes que determine ao Departamento de Trânsito para que reforce a sinalização horizontal e vertical da Rua Paraná que, devido às recentes melhorias na pavimentação asfáltica, alguns motoristas não respeitam os limites de velocidade da via.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que tome as seguintes providencias: Informação do cronograma de limpeza pública referente à catação de galhada e de entulho nos bairros de nossa cidade; Que disponibilizem meios para ampla divulgação desse cronograma de forma que os moradores possam melhor se organizar a limpeza e roçagem de seus terrenos.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize o empedramento da estrada rural do Bairro Água da Volta uma vez que, segundo os moradores, há a disponibilidade de cascalho; Realize melhorias na Rua Araguaia e Rua Aurora.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Esportes solicitando-lhes informações sobre a previsão da instalação das Academias ao Ar Livre nos bairros Conjunto João Furtado, Jardim Monte das Oliveiras e Vila Santa Terezinha – que foram objeto da Lei Municipal n.º 1776 de 12 de abril de 2019.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando-lhes que analisem a possibilidade de instalar mais uma lixeira na saída do Bairro dos Arruda, de atender melhor aquela localidade, distribuir a demanda que hoje sobrecarrega a lixeira instalada na entrada dos Bairros dos Glórias (próximo à antiga Dizavel).

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informações: Qual a previsão para finalização das obras de recape asfáltico no Bairro Aparecidinho III; Qual a quantidade de vigilantes ou guardas-noturnos existente no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, e como esses profissionais são distribuídos para realizar a vigília dos prédios e patrimônios públicos.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize melhorias na estrada rural de acesso ao Distrito de Conselheiro Zacarias, com a passagem de máquina niveladora.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhes que providencie a pavimentação asfáltica para os seguintes bairros: Parque Alvorada, Alceu Garbelini e Júnior Afonso. Reforça-se que tal solicitação é uma reivindicação antiga dos moradores desses bairros.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe providências junto à empresa RM Rezende, melhores condições aos moradores dos bairros Aparecidinho III durante as obras de pavimentação nesse bairro.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes providências para reforçar a segurança do CMEI São Gabriel, inclusive o conserto do alambrado que está rasgado em alguns pontos, permitindo a entrada de pessoas má intencionadas.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe providências do Departamento Municipal de Trânsito para contenção da velocidade de veículos que transitam na Rua Dário Vilela Bitencourt, principalmente próximo ao endereço de n.º 1048, tais como: reforço na sinalização horizontal e vertical, e instalação de redutores de velocidade (passarela elevada ou lombada).

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes providências à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: Retirada de entulhos na Rua das Orquídeas, no Jardim Colorado, especialmente aquele próximo ao endereço de n.º 89; Que seja a realizado melhorias na estrada rural dos Bairros Jacutinguinha dos Bino e Araponguinha – reforça-se que, segundo relato dos moradores, os maquinários da Prefeitura já estiveram em localidades próximas, mas esses bairros não foram contemplados com melhorias em suas estradas rurais.

A CONCESSIONÁRIA TRIUNFO-ECONORTE, que encaminhe informações a respeito das verificações e conclusões a respeito do Trevo de acesso à Vila Santa Terezinha na BR-153, conforme explanado no Ofício RA 77/10/19 – CO 82/19, e já solicitadas através dos Requerimentos n.º 518, 519 e 583/2019, de autoria deste Vereador. É importante lembrar que a expansão populacional e a melhoria na pavimentação asfáltica dos bairros naquela localidade, ocasionou em um aumento do fluxo de veículos no citado trevo de acesso o que, por sua vez, proporcionou o aumento no número de casos de acidentes.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Planejamento tome as providências necessárias para que todos os futuros projetos de pavimentação prevejam os locais de plantio de árvore em consonância com o plano de arborização, que já está sendo discutido no Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Ao Ilustríssimo Gerente da Unidade da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, solicitando esclarecimento sobre o embasamento legal para religação do fornecimento de água e cobrança do mínimo de consumo, mesmo sem a solicitação do usuário e estando o imóvel desocupado.

A Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, retificando o contido no Requerimento n.º 03/2020, solicita-lhe que seja estudado uma forma de atender a seguinte demanda: Por vezes, pacientes normalmente atendidos pelo CAPS são encaminhados para internamento em hospitais e centros de atendimento em outros Municípios. Familiares desses pacientes, por diversas razões, enfrentam dificuldades de deslocamento para realizar as visitas regulares aos seus entes queridos. É sabido que, infelizmente, algumas pessoas estavam utilizando o transporte da saúde para realizar viagens para tratar de assuntos particulares, sem nenhuma relação com assuntos relativos à saúde. Entretanto, é importante disponibilizar meios de locomoção para que estes familiares dos pacientes do CAPS realizem estas visitas. Assim, solicitamos que seja providenciado um estudo com a finalidade de definir um fluxo de atendimento para que estes familiares realizem as visitas regularmente

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, providenciem melhorias, tais como a passagem de máquina niveladora, na estrada rural do Palmital, atrás do Parque de Exposições Prefeito Dr. Alício Dias dos Reis.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome a seguinte providência: Realize o desentupimento do esgoto e abertura de manilhas na estrada rural sentido Bairro Pedra Branca, mais precisamente no final da Rua Turmalina (Povoado da Platina) Ressalta-se que na referida localidade existem por volta de seis famílias, e o entupimento das manilhas tem gerado acumulo de água, que se tornam potencial criadouro para o mosquito da dengue, o que coloca em risco a saúde dessas pessoas, conforme relatado pelo morador Senhor Daniel Rodrigues de Moraes.

Manifestando os mais profundos votos de pesares aos familiares do Senhor Renato Ramos. Que os familiares encontrem nas palavras de Nosso Senhor, o alento necessário nesse momento de indescritível desolação.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes que providenciem a limpeza das ruas da Vila Ribeiro, pelos menos da Rua Santos Dumont.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que o Departamento Municipal de Trânsito informe se existe algum plano de contingência para revisão e regularização dos semáforos de nossa Cidade, tendo em vista que, devido às fortes chuvas os semáforos apresentaram mau funcionamento durante praticamente todo o feriado de carnaval passado.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhes as seguintes informações: Se há alguma determinação ou regulamentação que autorize as escolas da Rede Municipal de Ensino a solicitarem a compra de material escolar aos pais dos alunos, as chamadas listas de material escolar; Se há previsão para o fornecimento de material básico escolar para alunos provenientes de famílias carentes e quais materiais são fornecidos.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informações da Secretaria Municipal de Assistência Social: Relação das verbas repassadas a Casa Lar, no exercício financeiro de 2019 e as previstas para o ano de 2020, se possível com a discriminação da finalidade dessas verbas; Qual o estágio que se encontra o projeto das casas populares Sub-50, previstos para o Conjunto Residencial João Furtado dos Santos, e se existe uma previsão para a sua implantação.

Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Reinhold Stephanes Junior, em agradecimento aos esforços empenhados para destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 191 mil reais, ao Município de Santo Antônio da Platina.