Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2018
Número
38
Data de Apresentação
02/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO E CONSUMO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada