Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2018

Número

37

Data de Apresentação

02/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ADAPTADA PARA CADEIRANTE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Agosto de 2018
    16 de Agosto de 2018

    Norma Jurídica Relacionada