Requerimento de Vereador(a) nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Vereador(a)
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Henrique da Silva Galdino (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 15:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Requerimento
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita encaminhamento a esta Casa Projeto de Lei visando à adequação funcional e enquadramento no Magistério das servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, atualmente em exercício nos CMEIs do Município.
Indexação
Observação