RR Nº 171/2026 - Resposta de Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Requerimento
Número
171
Complemento
Ano
2026
Data
08/04/2026
Protocolo
451/2026
Assunto
Ofício nº 084/2026, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 21/2026.
Interessado
Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 21 de 2026
Solicita encaminhamento a esta Casa Projeto de Lei visando à adequação funcional e enquadramento no Magistério das servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, atualmente em exercício nos CMEIs do Município.
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 21 de 2026
Solicita encaminhamento a esta Casa Projeto de Lei visando à adequação funcional e enquadramento no Magistério das servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, atualmente em exercício nos CMEIs do Município.