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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 4 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

07/10/2024

Número do Protocolo

1057

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pr_no_4-2024.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Regulamenta a concessão de licença-prêmio aos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo: 07/10/2024 - Horário: 16:27:32
    Data Votação: 14 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
    Documento: PAR Nº 078/2024 - Parecer
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 04/2024 do Legislativo Municipal.
    OpenAPI