Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
1045
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 210.100,00, referente ao Termo de Convênio SPOA/SE/MAPA 957283/2024, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: PAR Nº 085/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 55/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: PAR Nº 086/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 55/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: PAR Nº 087/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 55/2024 do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 085/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 55/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: PAR Nº 086/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 55/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: PAR Nº 087/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 55/2024 do Executivo Municipal.