Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
660
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.026.110,00, referente aos recursos do Governo Federal, destinado à execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Claro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: PAR Nº 062/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: PAR Nº 061/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: PAR Nº 060/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 062/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: PAR Nº 061/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: PAR Nº 060/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal.