Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
527
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cintia Antunes de Almeida da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2024 às 09:38 - ICP-Brasil)
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 1 (Assinado em: 2 de Maio de 2024 às 11:05 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Jose Ricardo Arruda:018.813.119-10 1 (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 16:18 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
- Luis Carlos da Silva:726.241.599-91 1 (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 07:42 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.965 de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: PAR Nº 059/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 23/2024 do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 059/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 23/2024 do Executivo Municipal.