Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 224.044,11, referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2018 - SESA, destinado à obra de reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: PAR Nº 050/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 22/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: PAR Nº 051/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 22/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: PAR Nº 052/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 22/2024
Documento: PAR Nº 050/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 22/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: PAR Nº 051/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 22/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: PAR Nº 052/2024 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 22/2024