Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
1727
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023
Documento: PAR Nº 136/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 25/2023, do Vereador Gilton Fagundes.
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 027/2024 - Oficio
Ofício nº 10/2024, da Deputada Federal Luísa Canziani, agradecendo o convite e indicando o Sr. Gil Martins para representá-la na sessão solene em homenagem ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira.
Documento: PAR Nº 136/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 25/2023, do Vereador Gilton Fagundes.
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 027/2024 - Oficio
Ofício nº 10/2024, da Deputada Federal Luísa Canziani, agradecendo o convite e indicando o Sr. Gil Martins para representá-la na sessão solene em homenagem ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira.