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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2023

Número

59

Data de Apresentação

01/09/2023

Número do Protocolo

1215

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_059-23_-_parte_01.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Alexandre Jesus Levatti:724.476.489-87 1 (Assinado em: 10 de Agosto de 2023 às 14:47 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
  • Amon Teodoro de Almeida:066.561.639-20 1 (Assinado em: 4 de Agosto de 2023 às 14:15 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
  • Cintia Antunes de Almeida da Silva (Assinado em: 19 de Junho de 2023 às 08:36 - ICP-Brasil)
  • Diego Lemes da Silva (Assinado em: 16 de Março de 2023 às 13:32 - ICP-Brasil)
  • Gisele Alves (Assinado em: 12 de Janeiro de 2023 às 09:20 - ICP-Brasil)
  • Jonas Rodrigo Tavares de Avilla:068.517.419-03 3 (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 07:38 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
  • Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 1 (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 16:23 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
  • Oscar Andre Schaufelberger:206.401.198-67 1 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2023 às 09:53 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
  • Oscar Andre Schaufelberger:206.401.198-67 2 (Assinado em: 5 de Agosto de 2023 às 13:20 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre permuta de bens imóveis na Rua Iracema Felício da Silva, Conjunto Habitacional João da Silva Machado e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1215/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 9:54:54
    Data Votação: 18 de Setembro de 2023
    25 de Setembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.123, de 27 de setembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
    Documento: PAR Nº 105/2023 - Parecer
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 59/2023 do Executivo Municipal.
    OpenAPI