Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
1188
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 110.400,00 referente ao Superávit Financeiro da Fonte de Recursos 841 - SIGTV, destinados à contratação de terceiros em atendimento ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 094/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 57/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 089/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 57/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 082/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 57/2023 do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 094/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 57/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 089/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 57/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 082/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 57/2023 do Executivo Municipal.