Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
1162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 7.500.00,00 referente ao Termo de Convênio nº 12/2023-SEIL, destinados à realização de obras de revitalização e infraestrutura das avenidas Cel. Oliveira Motta e José Palma Rennó.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 091/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 56/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 086/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 56/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 085/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 56/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 057/2023 - Oficio
Ofício nº 581/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 56/2023, que trata sobre a revitalização e infraestrutura da Avenida Oliveira Motta e José Palma Rennó.
Documento: PAR Nº 091/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 56/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 086/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 56/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 085/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 56/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 057/2023 - Oficio
Ofício nº 581/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 56/2023, que trata sobre a revitalização e infraestrutura da Avenida Oliveira Motta e José Palma Rennó.