Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2023

Número

54

Data de Apresentação

21/08/2023

Número do Protocolo

1151

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 433.004,30 referente à Lei Complementar nº 195/2022, destinados à premiações culturais e manutenção na Casa da Cultura Platinense.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1151/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 10:50:13
    Data Votação: 4 de Setembro de 2023
    6 de Setembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
    Documento: PAR Nº 093/2023 - Parecer
    Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 54/2023 do Executivo Municipal.
    Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
    Documento: PAR Nº 088/2023 - Parecer
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 54/2023 do Executivo Municipal.
    Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
    Documento: PAR Nº 083/2023 - Parecer
    Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 54/2023 do Executivo Municipal.