Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
1144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 223.373,41 referente à Contrapartida Municipal ao Convênio 304/2023 SECID, destinados à construção de infraestrutura urbana do Programa Meu Campinho no bairro Colorado.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 092/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 52/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 087/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 52/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 084/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 52/2023 do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 092/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 52/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 087/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 52/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: PAR Nº 084/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 52/2023 do Executivo Municipal.