Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
29/06/2023
Número do Protocolo
1017
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 549.314,54 referente à contrapartida para aquisição de 2 ambulâncias e 3 vans a serem destinados ao Transporte Sanitário Municipal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 035/2023 - Oficio
Ofício nº 114/2023 - SMS, encaminhamento de informação adicional ao Projeto de Lei nº 39/2023- Processo Digital 23332/2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 074/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 39/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 073/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 39/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 069/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 39/2023 do Executivo Municipal.
Documento: OFC Nº 035/2023 - Oficio
Ofício nº 114/2023 - SMS, encaminhamento de informação adicional ao Projeto de Lei nº 39/2023- Processo Digital 23332/2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 074/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 39/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 073/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 39/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 069/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 39/2023 do Executivo Municipal.