Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
999
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.221.318,60 referente à superávit financeiro (fontes diversas) da Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 072/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 068/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 067/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 065/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização sobre o Acórdão nº 38/23 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Documento: PAR Nº 072/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 068/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 067/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: PAR Nº 065/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização sobre o Acórdão nº 38/23 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.