Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.464.903,61 referente ao Termo de Cooperação Técnica COPEL nº 4600025146 – Programa de Eficiência Energética destinados à substituição das atuais luminárias de VAPOR DE SÓDIO por novas luminárias em LED.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Documento: PAR Nº 045/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 015/2023, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Documento: PAR Nº 047/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 015/2023, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Documento: PAR Nº 048/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 015/2023, do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 045/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 015/2023, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Documento: PAR Nº 047/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 015/2023, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Documento: PAR Nº 048/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 015/2023, do Executivo Municipal.