Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2016.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Documento: PAR Nº 040/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização sobre o Acórdão nº 281/22, referente ao Processo nº 644241/21, relativo à prestação de contas do Município de Santo Antônio da Platina, relativa ao exercício financeiro de 2016.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OE Nº 070/2023 - Ofício Expedido
Ofício nº 70/2023, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Decreto Legislativo nº 04/2023.
Documento: PAR Nº 040/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização sobre o Acórdão nº 281/22, referente ao Processo nº 644241/21, relativo à prestação de contas do Município de Santo Antônio da Platina, relativa ao exercício financeiro de 2016.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OE Nº 070/2023 - Ofício Expedido
Ofício nº 70/2023, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Decreto Legislativo nº 04/2023.