Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
18/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
UBS CMEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Rosa Pereira e Unidade Básica de Saúde Pedro Levatti, no Povoado da Platina, nesta cidade
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Março de 2023
Documento: PAR Nº 003/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 003/2023 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, do Executivo Municipal.