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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2022

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2022

Número

58

Data de Apresentação

26/08/2022

Número do Protocolo

1512

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_58-2022.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 1.120 de 04 de abril de 2012 e dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de Instituição da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1512/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 16:07:50
    Data Votação: 5 de Setembro de 2022
    12 de Setembro de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.039, de 15 de setembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
    Documento: PAR Nº 240/2022 - Parecer
    Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei n° 58/2022 do Executivo Municipal.
    Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
    Documento: PAR Nº 239/2022 - Parecer
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 58/2022 do Executivo Municipal.
    Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
    Documento: PAR Nº 238/2022 - Parecer
    Parecer Jurídico n° 88/2022 sobre o Projeto de Lei n° 58/2022 do Executivo Municipal.
    OpenAPI