Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
26/08/2022
Número do Protocolo
1512
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.120 de 04 de abril de 2012 e dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de Instituição da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 240/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei n° 58/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 239/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 58/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 238/2022 - Parecer
Parecer Jurídico n° 88/2022 sobre o Projeto de Lei n° 58/2022 do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 240/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei n° 58/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 239/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 58/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 238/2022 - Parecer
Parecer Jurídico n° 88/2022 sobre o Projeto de Lei n° 58/2022 do Executivo Municipal.