Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
56
Data de Apresentação
12/08/2022
Número do Protocolo
1447
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 15.541 de propriedade do Município à Associação dos DistribuidoreAgroquímicos Norte Paranaense - ADAN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 234/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 56/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 233/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 56/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 227/2022 - Parecer
Parecer Jurídico n° 84/2022 sobre o Projeto de Lei n° 56/2022 do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 234/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 56/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 233/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 56/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 227/2022 - Parecer
Parecer Jurídico n° 84/2022 sobre o Projeto de Lei n° 56/2022 do Executivo Municipal.