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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2022

Número

11

Data de Apresentação

23/06/2022

Número do Protocolo

1234

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_11-2022.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa Adote uma Escola na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1234/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 8:05:50
    Data Votação: 1 de Agosto de 2022
    8 de Agosto de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.042, de 26 de setembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Outubro de 2022
    Documento: PAR Nº 244/2022 - Parecer
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 11/2022, do Legislativo Municipal.
    Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
    Documento: PAR Nº 221/2022 - Parecer
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 11/2022 do Legislativo Municipal.
    Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
    Documento: PAR Nº 218/2022 - Parecer
    Parecer Jurídico n° 79/2022 sobre o Projeto de Lei n° 11/2022 do Legislativo Municipal.
    OpenAPI