Logo Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2022

Número

42

Data de Apresentação

08/06/2022

Número do Protocolo

1155

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_42-2022.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 02, de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio da Platina, para modificar o percentual referente ao valor de gratificação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1155/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 15:42:30
    Data Votação: 22 de Agosto de 2022
    29 de Agosto de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.036, de 09 de setembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
    Documento: PAR Nº 226/2022 - Parecer
    Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n° 42/2022.
    Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
    Documento: PAR Nº 225/2022 - Parecer
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 42/2022.
    Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
    Documento: PAR Nº 224/2022 - Parecer
    Parecer Jurídico n° 83/2022 sobre o Projeto de Lei n° 42/2022.
    OpenAPI