Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
46
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
1117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 440.000,00 referente à Emenda Parlamentar destinados à contratação de profissionais de saúde para o Sistema Único de Saúde na Estratégia Saúde da Família.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 203/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei n° 46/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 201/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n° 46/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 199/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 46/2022 do Executivo Municipal.
Documento: PAR Nº 203/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei n° 46/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 201/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n° 46/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 199/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 46/2022 do Executivo Municipal.